A CPI das Pirâmides Financeiras se prepara para votar o relatório final de seus trabalhos nesta segunda-feira (9), a partir das 17 horas. Na sessão, os deputados de Comissão de Inquérito Parlamentar devem analisar o relatório do relator.
Assim, uma sessão que deve marcar o mercado de criptomoedas e de milhagens aéreas no Brasil está prevista.
Isso porque, além de analisar os golpes de pirâmides financeiras de criptomoedas, a CPI também analisou o caso 123milhas, que abalou a confiança de consumidores brasileiros.
Relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras deve pedir segregação patrimonial das corretoras de criptomoedas
Um dos tópicos aguardados pelo mercado de criptomoedas no relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras é a segregação patrimonial. Devendo afetar as corretoras que operam criptomoedas, a medida pretende impedir que colapsos de empresas afetem o patrimônio de seus clientes.
Assim, ao não misturar os ativos de clientes com os da própria empresa, as corretoras podem se tornar mais sólidas e seguras. A medida quase entrou na Lei nº 14.478/2022, mas na Câmara dos Deputados o texto final retirou o destaque do Senado Federal.
Agora, após vários casos de escândalos com golpes utilizando a imagem das criptomoedas, as corretoras entraram na mira das autoridades por conta das intermediações de transações. Com isso, os deputados chegaram a pedir a quebra de sigilo bancário das corretoras de criptomoedas brasileiras.
Caso uma nova regulação seja proposta pela CPI, ela deve tramitar no Congresso Nacional em breve.
CPI pode pedir regulamentação de milhagens aéreas
Outro setor amplamente debatido pela CPI das Pirâmides Financeiras foi o de milhas aéreas, principalmente após o escândalo da 123milhas.
A empresa operava um modelo de negócios de compra de milhagens e ofertas mais vantajosas, mas investigações sugerem que houve uma fraude. Os principais líderes da empresa participaram da CPI e prestaram depoimentos.
No entanto, a 123milhas pediu falência e agora a Polícia Federal investiga se a empresa operava no vermelho nos últimos 4 anos. Ou seja, a empresa demorou a entrar em colapso e vários de seus clientes hoje aguardam por respostas sobre seus pacotes adquiridos.
A CPI das Pirâmides Financeiras também pediu a quebra de sigilo de personalidades como Tata Werneck, Cauã Reymond, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, o apresentador Marcelo Tas. Além disso, apurou os golpes da Rental Coins, Atlas Quantum, GAS Consultoria, Unick Forex, Indeal, Grow Up Club, Braiscompany, 18k Ronaldinho, entre outros.
O relatório final poderá pedir uma série de regulações e recomendações de novas investigações contra as pirâmides e seus líderes.
