A capital do Paraná, Curitiba, é mais uma cidade brasileira que pode em breve aceitar bitcoin e outras criptomoedas como pagamento de impostos.
A ideia foi apresentada na última quinta-feira (13) pela vereadora Noemia Rocha (MDB-PR), que se inspirou no Rio de Janeiro para apresentar seu projeto.
De acordo com Noemia, Curitiba pode avaliar o aceite das criptomoedas como pagamento de impostos, com a ideia do projeto sendo uma sugestão a ser avaliada pelo executivo municipal.
“Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Estudos e providências para recebimento de ‘ativos de criptomoedas’, mediante de credenciamento de empresas especializadas, para pagamento dos tributos municipais.”
Qual a justificativa para que Curitiba possa aceitar bitcoin para pagamentos de impostos?
Quando El Salvador adotou o Bitcoin como moeda de curso legal, um evento em Curitiba convidou a ministra do país para explicar sobre os fundamentos que levaram a tal movimento.
Agora, uma vereadora de Curitiba apresentou um projeto de lei sugestivo e não impositivo relacionado com o bitcoin, que pode ser adotado como meio de pagamento na cidade.
A justificativa, segundo Noemia Rocha, que está sem seu terceiro mandato consecutivo, é que as criptomoedas já se tornaram ativos financeiros de imensa popularidade mundial, sendo alternativas a estatização da moeda.
Como Curitiba é uma cidade inovadora, seria importante estudar a viabilidade de adotar novas formas financeiras em seu ecossistema.
“As criptomoedas se tornaram ativos financeiros de imensa popularidade na economia mundial e já constituem formas alternativas à “estatização da moeda’, conforme se observa nas inúmeras operações realizadas por meio do ambiente virtual. Curitiba, como sabemos, é pioneira em ações e mecanismos de inovação tecnológica, dispondo, inclusive, de um polo específico para estudo e desenvolvimento de tecnologia avançada, como é o ‘Vale do Pinhão’.”
Rio de Janeiro inspirando mudanças e adoção de criptomoedas
A vereadora de Curitiba declarou que a sua sugestão é inspirada no Rio de Janeiro, que deverá começar a aceitar criptomoedas para o pagamento do IPTU em 2023.
“A sugestão ora proposta segue iniciativa já adotada pelo município do Rio de Janeiro/RJ, que recentemente autorizou o credenciamento de empresas especializadas para implementar a conversão dos ‘ativos de criptomoedas’ em ‘moeda corrente’ a fim de viabilizar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já para o exercício financeiro de 2023.”
Como o Rio é uma importante cidade do Brasil, Noemia Rocha acredita que a proposta deve ser considerada por Curitiba, que pode ter sua estrutura atualizada para novas formas financeiras.
“Desse modo, e em razão do precedente já adotado por município tão importante da federação, e considerando a estrutura já consolidada do município de Curitiba, somada a necessária atualização e modernização dos instrumentos de arrecadação fiscal, primando pela racionalidade, eficiência e voltados à adequação tecnológica, é que formulamos a presente proposição sob a forma de Sugestão ao Executivo para as providências preliminares que se mostrem necessárias.”
O projeto de lei será votado de forma simbólica e em turno único na próxima semana, sendo as sugestões não impositivas ao Executivo. Ou seja, caberá ao Prefeito de Curitiba acatar ou não a ideia.
De qualquer forma, o início das discussões sobre adotar bitcoin e criptomoedas chegam a mais uma importante capital brasileira.
