Um deputado federal protocolou um Requerimento para convocar uma audiência pública para discutir sobre as pirâmides com criptomoedas.
De fato, são vários os casos que chamaram atenção no Brasil nos últimos meses de esquemas de crimes financeiros no país. Dentre as operações que tiveram mais repercussão deflagradas pela Polícia Federal estão a Daemon e Kryptos, que são de esquemas que movimentaram bilhões das vítimas.
No caso da Daemon, essa operação aconteceu na cidade de Curitiba (PR), culminando na prisão do falso “Rei do Bitcoin”, Cláudio Oliveira. Após criar empresas para supostamente trabalhar com a intermediação de compra e venda de criptomoedas, ele travou os saques de clientes e suspeita-se que o golpe ultrapasse os bilhões.
Outro caso de grande repercussão e mais recente foi contra Glaidson dos Santos, da GAS Consultoria que tinha sede em Cabo Frio (RJ). Esse pode ser um dos maiores esquemas já vistos no Brasil, visto que a investigação trabalha com a hipótese de que o possível golpe movimentou R$ 38 bilhões nos últimos anos.
Com grandes casos de pirâmides de criptomoedas, deputado quer audiência pública para tratar sobre esses casos
O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) protocolou na Câmara dos Deputados o Requerimento de n.º 230/2021. No documento, ele encaminha um pedido para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Na visão do parlamentar, “o Bitcoin é a moeda digital mais famosa do mundo, um dinheiro eletrônico que vem ganhando cada dia mais adeptos. Além desse ativo, existem diversas outras moedas do tipo, elas utilizam a tecnologia de blockchain (tecnologia de registro) e da criptografia para assegurar a validade das transações e a criação de novas unidades da moeda“.
Contudo, as pirâmides financeiras se aproveitam da imagem da moeda digital para criar golpes, que funcionam com indicação. Para Áureo, os modelos comerciais dessas pirâmides não se sustentam e dependem apenas do recrutamento de novos membros.
O parlamentar ainda disse ser comum que esses golpes se utilizem de marketing multinível, mas trata-se apenas de um “crime contra a economia popular previsto na Lei nº 1.521, de 1951“.
“Nesse sentido, a realização desta audiência é de suma importância para esclarecer e entender sobre o assunto.”
Quem será convocado a participar caso a audiência pública seja aprovada?
O deputado Áureo pede que sejam convocados 12 pessoas como representantes de órgãos públicos e de empresas investigadas pelas autoridades.
Pelo lado das instituições do governo, foram pedidos o envio de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Economia e Ministério da Justiça, da Polícia Federal (PF), do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estes dois últimos que deverão ser os responsáveis por criar regras ao setor.
Já pelo lado da sociedade civil e mercado de criptomoedas, poderão ser convidados os advogados Artêmio Ferreira Picanço Neto e Caio Sanas, além de um representante da Associação Brasileira de Criptomoedas.
O parlamentar ainda pede que algumas das empresas apontadas como esquema de pirâmide no Brasil sejam ouvidos. Assim, ele citou a Atlas Quantum, Investimento Bitcoin e GAS Consultoria Bitcoin, esta última encerrada pela Operação Kryptos recentemente.
Vale lembrar que uma audiência pública já havia sido convocada em maio de 2021, com os parlamentares já tendo feito discussões sobre o tema. Este assunto deverá entrar em uma possível regulação de Bitcoin no Brasil, visto que faz parte da análise de Áureo Ribeiro para um projeto de lei que tramita desde 2015 sobre o assunto.
