Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, uma solução blockchain para digitalizar com maior segurança o Sistema Único de Saúde (SUS) foi apresentada na última terça-feira (13).
O debate ocorreu a pedido da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), durante as discussões sobre “Prontuário eletrônico e a transformação digital na saúde”.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), declarou que o prontuário eletrônico é um dos caminhos para evolução digital do Brasil.
“Nosso sistema de saúde sofre com a falta de integração de dados, por isso precisamos buscar a criação de um modelo integrado que agilizará a gestão, a pesquisa, e produzirá uma resposta mais adequada aos pacientes.”
Audiência na Câmara dos Deputados conhece solução blockchain para o SUS
Dando continuidade a discussões sobre a implantação do prontuário eletrônico, o assessor técnico do Conass, Nereu Henrique Mansano, foi responsável por uma apresentação.
Mansano destacou que a gestão tripartite do SUS exige atenção quando se fala de sistemas de informação.
“Os sistemas precisam atender as necessidades do usuário, do trabalhador e também das três esferas de gestão.”
Nereu explicou que a Rede Nacional de Dados em Saúde pretende evoluir até 2028. Assim, um dos formatos ideais a serem avaliados é com uma rede blockchain, que interligaria as informações da população brasileira entre estados.
Esse formato de rede leva o SUS a federalizar os dados, que é uma proposta que deve avançar muito em seus debates antes de sua implementação no país.
Após golpes na área da saúde, pesquisadores da USP começaram a estudar a solução blockchain para melhorar as aplicações do setor, assim como a privacidade de usuários. Ou seja, a chegada da blockchain na saúde é alvo de muitos estudo no Brasil.
Deputados se preocupam com LGPD
Ainda que um eventual formato eletrônico de prontuário médico chegue ao SUS, o caminho segue no início. Isso porque, a privacidade e segurança dos dados da população não podem estar fora das discussões.
Assim, ainda em fase de estudos, qualquer solução técnica, seja com blockchain ou não, pode ter sua segurança toda reavaliada por peritos do governo federal.
De qualquer forma, não está claro se o Ministério da Saúde já estuda implementar alguma solução com blockchain. Desde 2020, o Brasil reconhece a tecnologia como uma forma segura de gestão de dados e o Tribunal de Contas da União já utiliza para gestão de contratos públicos.