A Procuradora da Fazenda Nacional, Ana Paula Bez Batti, comentou sobre a prática de deixar dinheiro parado em corretoras de Bitcoin, principalmente quando são valores altos. Ela apresentou os conceitos das criptomoedas em um evento do Judiciário Exponencial, que trabalha para levar conhecimento a profissionais do direito.
Sua participação aconteceu no Webinar Futuros Possíveis, promovido pelo Judiciário Exponencial.
O evento promovido nesta terça-feira (26) discutiu várias inovações que estão sendo apresentadas para profissionais do direito e que devem ser tendência em 2022.
“Depositar Real em corretora de Bitcoin e deixar valor parado é transação suspeita”, disse procuradora
A procuradora Ana Paula apresentou os conceitos fundamentais sobre as criptomoedas em sua palestra ao evento desta terça, como o que é o Bitcoin, como a rede funciona, a custódia e outros assuntos.
Em dado momento, Batti explicou sobre a prática dos depósitos de criptomoedas e de dinheiro em corretoras. Com relação aos depósitos em moedas digitais, ela lembrou ser comum que pessoas façam isso para negociações de compra e venda.
Mas com relação ao depósito de Real em corretoras de Bitcoin, por exemplo, muitas pessoas realizam a ação para fugir do BacenJud, técnica já descoberta pela justiça brasileira para tentar ocultar patrimônio de buscas.
“A gente já viu pessoas depositando em dinheiro para exchange para fugir do Bacenjud. As exchanges que têm maior acompanhamento de compliance, e onde fazem além KYC, elas perceberam que depósitos de valores altos depositados em corretoras que não são utilizados para comprar criptomoedas é uma operação suspeita. Várias dessas transações foram reportadas ao COAF, que identificou de fato que a prática era para se fugir de penhora.”
Ana Paula disse durante o evento também que as pirâmides financeiras serão alvo de uma ação nacional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) em 2022, mostrando que os órgãos do governo estão ligados neste setor que lesou milhares de pessoas nos últimos anos.
“Regulação, se não atrapalhar a inovação, é positiva”, disse procuradora entusiasta
Ana Paula Bez Batti é servidora de carreira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN) e entusiasta da tecnologia das criptomoedas.
Ala respondeu uma pergunta do Livecoins sobre os atuais debates de regulação sobre o setor no Brasil. Segundo a procuradora, a regulação é um tema que até pode ser importante, desde que não atrapalhe o crescimento da tecnologia.
“Eu acredito que uma regulamentação que não vá obstar o desenvolvimento da tecnologia é sempre muito boa, até porque dá mais segurança aos investidores. Hoje a gente tem um universo de nem 5% das pessoas utilizando esta tecnologia, e em contrapartida, temos um universo gigante de pessoas desbancarizadas da qual esta tecnologia seria muito boa. Então a regulamentação, desde que não obste o desenvolvimento da tecnologia, eu acho excelente.”
Ana Paula foi responsável também pela apreensão de Bitcoin em várias operações no Brasil, como na Operação Kryptos, da PF em 2021.
O vídeo pode ser visto abaixo.
