O plano do governo federal de taxar transações com criptomoedas gera forte reação no mercado financeiro digital. A proposta da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa cobrar uma alíquota de 3,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a negociação de moedas estáveis (stablecoins) nas corretoras, em uma manobra para equiparar o ativo ao mercado de câmbio tradicional.
O diretor regional para as Américas da Coinbase, Fabio Plein, alertou para os riscos do projeto e destacou a total falta de paralelos no exterior, conforme nota encaminhada para o Livecoins. O executivo defendeu que a taxação cria consequências não intencionais e pune indivíduos e empresas com custos extras.
“Não tem nenhum país no mundo com tributação sobre remessas, como está sendo debatido aqui na questão do IOF sobre stablecoins“, afirmou o diretor.
Diretor da Coinbase Brasil alerta contra retrocesso tecnológico
A liderança da corretora no Brasil vê a medida como um freio na modernização do sistema financeiro nacional. Plein explicou que as stablecoins possuem um papel distinto no ecossistema de ativos digitais, com uso em larga escala para a liquidação eficiente de valores, a gestão de tesouraria de companhias e a redução de atritos em transferências sem fronteiras.
O executivo demonstrou preocupação com o impacto do imposto no bolso dos usuários comuns e no caixa das corporações. “Caso se torne realidade, o Brasil será um caso único no mundo de desincentivo dessa tecnologia. Espero que a gente não vá por esse caminho“, declarou Plein.
A proposta de equiparação cambial esbarra na legislação em vigor aprovada pelo Congresso. O representante da plataforma lembrou que o Marco Legal dos Criptoativos no Brasil separa de forma clara os ativos digitais do mercado de câmbio.
Uma eventual tributação com essa natureza exigiria a aprovação de uma lei complementar no parlamento, sem espaço para taxa via decreto do Poder Executivo.
O executivo cobrou a abertura de um canal de diálogo institucional para preservar a segurança jurídica das empresas do setor e apoiar a inovação de forma responsável.
Plein citou o processo de colaboração conduzido pelo Banco Central para a criação das regras atuais como um modelo ideal para a condução do debate com o Ministério da Fazenda.
O Brasil ocupa o posto de um dos dez países prioritários para a operação global da Coinbase. A corretora promete levar essa defesa técnica para a consulta pública sobre a taxação das stablecoins, prevista para ter início nos próximos dias.
