Uma eleição municipal nos Estados Unidos chamou a atenção ao permitir que os candidatos recebam criptomoedas como doação.
Isso porque, em alguns países a prática é proibida pelas regras das eleições locais. Mas nos EUA, maior potência em economia, esse assunto não parece ser um problema.
Com uma população estimada em cerca de 100 mil pessoas, a cidade de Boulder no Colorado pode mostrar um movimento importante para que os políticos mundiais possam trabalhar com as criptomoedas.
Vale notar que no Brasil não é permitido doações com criptomoedas para disputas eleitorais.
Eleição municipal nos Estados Unidos permite que criptomoedas sejam utilizadas como doação, assim como moedas estrangeiras
No dia 2 de novembro de 2021, a cidade de Boulder irá escolher seus representantes municipais, que irão legislar pelos próximos quatro anos no local.
Com isso, um manual de regras aos candidatos já foi disponibilizado ao público, apresentando os detalhes sobre o que é ou não permitido ser feito nesta disputa.
E no “Capítulo 2: Financiamento de campanha, requisitos de divulgação e relatórios“, ficou definido que as criptomoedas até podem ser utilizadas como doação na próxima eleição municipal nos Estados Unidos.
Dessa forma, as criptomoedas foram consideradas “Contribuição em espécie”, que é aquela doação feita em algum dinheiro ou presente que não seja a moeda dos Estados Unidos, o Dólar.
“As contribuições em moeda estrangeira ou criptomoeda são contribuições em espécie”.
Ao receber uma doação com a tecnologia, o candidato deve declarar sua posse com um valor justo de mercado. De qualquer forma, nos EUA a doação em criptomoedas para candidatos é uma prática permitida.
Vale lembrar que nas últimas eleições para presidente, um dos candidatos aceitou Bitcoin nos Estados Unidos.
No Brasil a prática é proibida pelo TSE
Vale lembrar que o Bitcoin é uma moeda que não é regulada nos Estados Unidos, assim como no Brasil.
Mesmo assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe desde 2019 que os candidatos brasileiros recebam doações em criptomoedas.
Apesar dessa proibição, os candidatos podem declarar em seu patrimônio que possuem Bitcoin ou qualquer outra criptomoeda. Nas eleições municipais de 2020, por exemplo, um candidato chegou a utilizar até o Bitcoin como seu nome de campanha.
Apesar de não permitir as doações de criptomoedas para candidatos, o TSE segue acompanhando a tecnologia blockchain para que essa possa talvez ajudar a tornar o processo das eleições mais transparente, assunto que voltou a tona nos últimos meses.
Em 2022, o Brasil terá eleições para o legislativo federal e estadual, além de cargos executivos, mas tudo indica que a postura do TSE seja a mesma, visto que a proposta de regulação do Bitcoin em trâmite na Câmara dos Deputados não disciplina este assunto.
