Com a promessa de ganhos mensais de até 3%, a arbitragem de criptomoedas da Titanium Asset não passaria de fraude, a qual enganou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (Bacen) e os investidores.
O negócio teria captado 16.030 investidores e em menos de um ano chegou a ter mais de R$ 2,6 bilhões em criptomoedas fora do país, segundo a auditoria da RSM Global. Apesar desse patrimônio, o grupo deixou de pagar seus clientes.
A Livecoins teve acesso ao Relatório da Delegacia da Polícia Federal em Itajaí (SC). Consta no documento que os irmãos Cláudio Miguel Miska Filho e Guilherme Bernert Miska orquestraram todo o esquema, o qual contou com 106 agentes de investimento que atuavam de forma ilegal no mercado e laranjas de empresas para lavar o dinheiro.
Tudo teria sido feito sob um falso ar de regularidade. A Titanium Asset (Titanium Invest Gestão de Investimentos Ltda.) era registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fazer oferta pública de investimentos e o MK Bank (MK Digital Bank Instituição de Pagamento S/A) devidamente cadastrado no Unicad do Bacen como instituição de pagamento. Mas foi nos detalhes de toda a operação que vieram as irregularidades.
Atividades irregulares com criptomoedas
Todos os contratos de arbitragem de criptomoedas não ocorriam pela Titanium Asset, mas por meio da MK Negócios (atual Sbaraini Administradora de Capital Ltda.). Essa instituição não tinha autorização do Bacen e sequer da CVM para fazer oferta pública de valor mobiliário. Sem contar que o cadastro no Bacen ao MK Bank limitava essa instituição de pagamento a atuar como entidade credenciada como participante do PIX.
A empresa poderia, assim, atuar como emissora de moeda eletrônica, instrumentos pós-pago e de credenciador, sem necessidade de autorização para funcionamento, apesar do necessário registro no Unicad. O MK Bank, contudo, não poderia ter movimentação financeira anual superior a R$ 500 milhões. Fora isso, haveria a necessidade de autorização do Bacen.
Os sócios da MK Bank ignoraram as regras do Bacen. Segundo informações prestadas pelo Banco Bradesco ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a MK Bank movimentou em menos de um ano (entre 04/12/2020 e 05/04/2021) o total de R$ 898.704,00. O Bradesco entendeu tratar-se de atividade suspeita e enviou um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) ao COAF.
O suposto esquema com criptomoedas contava com 108 gestores/assessores financeiros sem registro na CVM, de acordo com a PF. A rentabilidade de 2% a 3% mensais e ainda rentabilidade variável eram excelentes atrativos. O grupo ainda afirmava possuir garantia sobre o valor investido, o que passava a sensação de segurança aos clientes. No entanto, havia carência para resgate integral do investimento (normalmente D+60).
Atuação da CVM
No meio de tudo isso, os investidores apenas aplicavam o dinheiro e todo o esforço de escolher as formas de investir partia do Grupo MK sem qualquer ingerência, controle e gerenciamento do capital por parte do cliente contratante. A CVM, como consequência, passou a investigar por suspeita de oferta pública de Contrato de Investimento Coletivo (CIC) com base na Lei nº 6.385/1976.
De acordo com a Infomoney, a Sbaraini Capital é alvo de dois processos na CVM. O primeiro deles havia sido encerrado. Entretanto, veio um novo processo em 27 de janeiro de 2023 e esse ainda está aberto.
Em nota, a autarquia disse ao Livecoins que “não comenta casos específicos” mas segue acompanhando as “movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”:
“A CVM acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário. A Autarquia não comenta casos específicos.
Por fim, a Autarquia mantém acordo de mútua cooperação e intercâmbio de informações com diversas instituições, tais como Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), que visam a prevenção e o combate a ilícitos contra o mercado de capitais nas esferas administrativa, civil pública e criminal”.
De MK para Sbaraini
A empresa MK Negócios era administrada pelos irmãos Cláudio Miguel Miska Filho e Guilherme Bernert Miska até 14/07/2021 quando foi transferida para Eduardo Sbaraini.
A PF suspeita, contudo, de que a transferência tenha ocorrido por meio de aparente fraude na compra e venda de cotas societárias.
As negociações irregulares que vinham ocorrendo desde 2019 teve continuidade e há indícios de que Eduardo Sbaraini era apenas mais um braço do suposto esquema. O novo sócio da empresa contava com auxílio de Vitório Francisco Rizzotto, “diretor de expansão” da MK Negócios (Sbaraini Administradora de Capital Ltda.), que seria uma espécie de líder intelectual.
Funcionamento do negócio com criptomoedas
A rede de centenas de gestores de carteira e assessores de investimento ilegais operava de modo sistemático na captação de clientes. Eles faziam disparo de mensagens padronizadas com a oferta pública de investimento. O grupo usava até mesmo as mídias sociais como WhatsApp para efetuar essa tarefa.
De acordo com o “Termo de Adesão de Investimentos” da MK Negócios (antes de se tornar Sbaraini Capital), havia uma plataforma digital denominada Arbtrust, por meio da qual os clientes faziam seu cadastro. Após os dados serem analisados, os investidores possuíam, então, uma conta nesta plataforma digital.
A Arbtrust seria a ferramenta usada pela MK Capital (uma das empresas do grupo MK) para toda a negociação de arbitragem de criptomoedas, que incluía a compra e venda desses ativos em Exchanges internacionais visando auferir lucro nestas transações.
Já num novo “Termo de Uso” — já na época da Sbaraini — que a reportagem teve acesso, nada consta sobre a Arbtrust em si. Há apenas menção a uma plataforma digital e site da Sbaraini Capital. Outra diferença é o período de saque, que deixou de ser D+6 para se tornar D+2.
Nesse documento, ainda, consta que essa empresa não negociava valores mobiliários regulados pela CVM e não se submetia às regras do Banco Central. Nesse termo, ainda, a Sbaraini Capital sustentava que não se responsabiliza por perdas advindas das negociações com criptomoedas, o que na realidade não tem como.
Aparência de negócio sólido
Na apresentação do Grupo, constava que eles trabalhavam com as maiores e mais seguras exchanges do mercado, por meio de uma estrutura de 14 servidores da Amazon, com 25 trades espalhados pelo mundo.
A Titanium Asset era a gestora dos fundos Titanium Cripto Structure, Titanium Cripto Galaxy, Titanium Liquid e a Titanium Global Tech. Tudo era administrado e gerido pela Vortx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliarios LTDA.
Os investimentos eram garantidos pelo Manhattan Fianças (Manhattan Crédito e Caução S/A). A reportagem teve acesso tanto ao contrato de contragarantia quanto a algumas cartas de fiança. No contrato de contragarantia consta que o negócio foi estabelecido entre a Manhattan Fianças, os irmãos Miska, a MK Administradora de Capitais Ltda, Eduardo Sbaraini entre outros que estariam envolvidos com o grupo.
Nas cartas de fiança da Manhattan Fianças consta que o objeto era para “garantir única e exclusivamente a prestação do serviço em caráter privado denominado arbitragem de ativos digitais”. Essas cartas eram direcionadas a cada cliente como se fosse a garantia dada pela contratada (MK Negócios) “em sua plataforma denominada Arbtrust”. Os valores das cartas de fiança variavam entre cerca de R$ 95 mil e R$ 8 milhões.
De acordo com o relatório da PF, havia ainda uma suposta garantia com um Certificate of Ownership the Bank Guarantee emitido pelo Credit Suisse no valor de € 600 milhões (R$ 3,24 bi), com data de emissão em 08/04/2019 e vencimento em 15/07/2039.
Além disso, o grupo teria sustentado ter uma carta de fiança emitida pelo Manhattan Fianças de R$ 700 mil emitida em 13/03/2020 e com vencimento em 13/03/2021, sendo o objeto da fiança garantir única e exclusivamente a arbitragem de criptomoedas a ser realizado pelo grupo MK na plataforma Arbtrust.
Realidade das garantias
O Grupo MK afirmava que garantia 100% dos investimentos, mas a realidade trazida pela investigação da PF era outra. Os imóveis da Miska Incorporadora e Construtora de Imóveis LTDA., da Itajuba Incorporadora LTDA e da Extrata Incorporadora LTDA nem de perto cobrem os R$ 1.133 bilhão captados de investidores, como não compõe os 100% do patrimônio da MK Capital, até porque, como empresa de responsabilidade limitada, o que conta é o valor das cotas.
Já a garantia do Manhattan Fianças no valor de € 600 milhões não passaria de ilusão. A Credit Suisse, após ser consultada por uma empresa chamada Capytal Asset, informou que o Certificate of Ownership the Bank Guarantee era fraude:
“Conforme informações recebidas da área de fraude do Credit Suisse, o documento ‘Certificate of Ownership the Bank Guarantee’ é fraudulento, tendo em vista o formato e os signatários listados. Nenhuma das partes identificadas acima possuem relacionamento com o Credit Suisse Brasil“, afirmou.
O Manhattan Fianças informou ter capital de R$ 2,4 bilhões. Entretanto, segundo a PF, havia a indicação que ocupava apenas uma sala comercial no Shopping Lozandes em Goiânia – Goiás. No site da companhia há indicação de uma “base de apoio” na Av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.
Ainda que esse montante de capital do Manhattan Fianças seja real, porventura, não teria como fazer frente à suposta garantia de R$ 3,4 bilhões (€ 600 milhões).
A MK Administradora, por sua vez, tinha capital social de R$ 1 milhão. As empresas sócias, BMG Participações Societárias LTDA e Miksza Participações Societárias LTDA, possuíam respectivamente R$ 1,79 milhões e R$ 4,79 milhões.
A Capytal Asset consultou a Credit Suisse por suspeitar das promessas da MK Administradora. Após obter a resposta enviou um Relatório de Inteligência Financeira ao COAF.
Rápida ascensão
De acordo com o Relatório da PF, o grupo MK não possuía e nunca possuiu R$ 1.133 bilhão para investir dinheiro próprio, comprovadamente por meio dos dados bancários. Da mesma forma, não detinha R$ 2.6 bilhões em criptomoedas aparentemente confirmados por auditoria da RSM Global — empresa contratada pelos próprios investigados. Isso denota que grande parte do capital adveio de aportes de seus clientes.
O grupo empresarial teria, então, se estruturado mensalmente como se fosse uma instituição financeira para oferecer ao público em geral os investimentos em criptomoedas.
As atividades, portanto, chegaram a uma grande rede de clientes e à cifra de R$1.133.300.845,27 captados de mais de 6.848 pessoas, aos quais, a MK Administradora de Capitais restituiu, a título de juros, quase R$ 500 milhões. Nesse período,havia investidores de 17 estados brasileiros e também do exterior.
Posteriormente, entretanto, os números mudaram. Após um ano de funcionamento do negócio. R$ 2.648.340.698,48 teriam sido captados de 16.030 clientes totais.
Aplicações arriscadas em criptomoedas
A Polícia Federal constatou que o Grupo MK investiu os recursos captados de terceiros em aplicações bancárias convencionais, a partir de suas próprias contas, na bolsa de valores, assim como em Exchanges. Dos valores captados junto aos clientes, o grupo destinou ao menos R$ 506.197.285,82 em aplicações financeiras.
Entre 2019 e 2021, o grupo teria ocultado R$ 26.815 milhões. Segundo a investigação, houve uma dissimulação para integrarem os fundos de investimentos geridos pela Titanium Asset. Deste valor, R$ 22,7 milhões foram alocados no Titanium Cripto Structure; R$ 2,7 milhões no Oristano Fundo de Investimentos e R$ 1.415 milhão, no Titanium Cripto Galaxy.
Entre as corretoras de criptomoedas que o Grupo MK negociava estariam as grandes do mercado como a Foxbit, a Transfero e a Profitfy.
Contudo, uma parte do dinheiro dos investidores teria sido aplicada em negócios mais arriscados com a 3XBit. Nessa empresa, o grupo teria investido R$ 726.200,00 e há chance de ter perdido esse capital. A 3XBit, que era sediada em Campinas, realizava contratos de locação de Bitcoin, com promessas de rendimentos de 7% ao mês. Em agosto de 2019, porém, travou os saques e nunca mais liberou os valores.
Envolvimento com o Bitcoin Banco
A PF havia identificado um contrato de Joint Venture firmado entre o “Rei do Bitcoin” (Cláudio Oliveira) e Cláudio Miska Filho. A finalidade seria operacionalizar o negócio e assim foi criada a Leaxcoin Intermediação e Serviços Online Ltda.
A suposta negociata teria ainda envolvido uma parceria feita entre Cláudio Miska Filho e Troy Antony, que seria um dos criadores da criptomoeda Leaxcoin. O objetivo dos dois seria inserir a moeda virtual no mercado brasileiro. Miska teria 1,2 bilhões dos 2 bilhões de unidades de Leaxcoin existentes, ou seja, cerca de 60% de todo o volume.
Segundo a PF, foram identificados repasses financeiros, no final de 2018, de Cláudio Oliveira (Rei do Bitcoin) e seu grupo empresarial, como também de Roberto Justus para a empresa de Cláudio Miska Filho.
No entanto, o empresário Roberto Justus foi vítima e acabou com um total de R$ 115.663,26 retidos junto à exchange NegocieCoins — uma das companhias de Cláudio Oliveira, a qual negociava a criptomoeda, segundo informações do Portal do Bitcoin.
De acordo com uma outra matéria do Portal do Bitcoin, em fevereiro de 2019, a Leaxcoin havia despencado 99% em 24h — de R$ 3,6 para R$ 0,03. Esse fato teria, consequentemente, ocasionado prejuízo para os clientes da 3XBit que naquele período vinha negociando essa criptomoeda.
Suspeita de lavagem de dinheiro
Os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) fornecidos ao COAF indicavam desde 2019 que os investigados atuavam como instituição financeira com graves suspeitas de lavagem de dinheiro. Os bancos Itaú e Bradesco, entre outros, haviam apontado disparidade entre as movimentações e a capacidade financeira dos irmãos Miska.
Assim, os RIFs somam 539 comunicações (algumas repetidas em razão da coincidência de tempo no intercâmbio), com valores comunicados de mais de R$ 17 bilhões, entre os períodos de 01/08/2019 a 22/12/2022. Foram 476 operações suspeitas, com 23 depósitos em espécie com um total de mais de R$ 1.5 milhão.
Há ainda indícios de lavagem de dinheiro. O suposto esquema teria contado com mais de 50 empresas. Entre as tais empresas de doleiros para efetuar transferências entre contas. As empresas de doleiros, então, recebiam valores e faziam transferências em poucos dias.
O grupo teria contado com empresas de fachada para justificar recebimento de alguns valores. Em um dos casos, houve o registro de aquisição de quatro carros e de nove imóveis totalizando mais de R$ 8 milhões, o que futuramente justificaria a origem desse valor.
Offshores e aquisição de aeronave
O grupo teria mantido uma estrutura offshore nas Ilhas Virgens Britânicas e nos Estados Unidos a fim de facilitar remessas de valores para o exterior por meio da operação “dólar-cabo”. Nesse processo, o dólar é usado para dificultar o rastreio do dinheiro. Há suspeita de que havia uma espécie de simulação de origem de recursos que passavam a circular nos EUA. Parte do dinheiro era destinado para contas de empresas sediadas na Colômbia ou até mesmo para bancar despesas da esposa de Eduardo Sbaraini com máquinas e cursos. Os valores seriam, então, solicitados à Cláudio Miska como se fossem transferências lícitas com o fito de dissimular a origem destes recursos.
Houve até mesmo uma suposta simulação de registro de compra de uma aeronave no valor de R$ 21.974.000,00 entre três empresas suspeitas envolvendo os irmãos Miska e Eduardo Sbaraini. A ideia, segundo a PF, era justificar que o valor recebido da venda da MK Negócios para a Sbaraini se destinou à aquisição da aeronave.
Titanium Asset sob a mira da PF e da Justiça
O grupo se tornou alvo da Operação Ouranós da Polícia Federal, deflagrada em novembro de 2023 em que foram sequestrados bens no valor próximo a R$ 400 milhões incluindo 473 imóveis, 10 embarcações, uma aeronave, 40 veículos de luxo, mais de 111 contas bancárias e três fundos de investimento.
Como parte dessa operação, foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão e 11 medidas cautelares, incluindo duas que requerem monitoramento eletrônico via tornozeleira, afetando 12 indivíduos e mais de 50 empresas.
A investigação da PF havia sido iniciada ainda em 2020. Os crimes investigados incluem lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e delitos contra o sistema financeiro nacional, como operação de instituição financeira sem autorização legal, oferta irregular de valor mobiliário e exercício ilegal de assessoria de investimento.
Em novembro de 2023, a Justiça Federal determinou o afastamento da gestora Titanium Asset da administração de três fundos de investimento em criptomoedas — Galaxy, Structure e Cripto Access.
A Justiça ainda bloqueou todas as movimentações. Consequentemente houve a suspensão de resgates e liquidação das cotas. A decisão afetou cerca de 600 investidores, os quais deixaram de receber o dinheiro do grupo empresarial.
A Vórtx Distribuidora, então, por determinação judicial passou a assumir a gestão dos fundos até a liquidação ou até uma decisão final sobre o bloqueio de ativos ou nomeação de um interventor.
Resposta da Titanium
Em resposta, a empresa enviou uma nota, por meio de sua assessoria de comunicação, negando todas as acusações sobre quaisquer ilicitudes e que atua com respeito aos parâmetros legais:
“A Titanium reafirma que sua operação sempre respeitou parâmetros regulatórios e legais, nos termos das exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em respeito a normas de prevenção de lavagem de dinheiro. A empresa refuta qualquer ligação de sua marca com atividades ilícitas e ressalta que tem colaborado com a Justiça, fornecendo esclarecimentos e documentos pertinentes diretamente ao juízo, em respeito ao sigilo do caso. A Titanium lamenta vazamentos seletivos de informações parciais, descontextualizadas e/ou inverídicas.”
