A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, conhecida pela sigla CFTC, está processando a corretora de criptomoedas Binance. O documento de 74 páginas, publicado nesta segunda-feira (27), cita Changpeng Zhao, fundador e CEO da Binance, bem como Samuel Lim, ex-chefe de compliance da corretora.
Em suma, as denúncias são de que a Binance teria ofertado criptomoedas a cidadãos americanos sem autorização. Agravando a situação, a CFTC afirma que a própria corretora incentivou o uso de VPN para driblar tais proibições.
Como consequência, o Bitcoin sofreu uma leve queda, ficando abaixo dos US$ 27.000 por alguns minutos, mas já mostra sinais de recuperação. Outras criptomoedas fizeram o mesmo movimento.
EUA acusam Binance de oferta de criptomoedas a americanos
Iniciando o texto, a CFTC afirma que grande parte do volume de negociações da Binance parte de clientes americanos. Como destaque, a Comissão cita três criptomoedas: Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e Litecoin (LTC), tratando ambas como commodities.
Usando os próprios documentos da Binance para provar isso, a Comissão afirma que a corretora lucrou US$ 63 milhões em agosto de 2020 no mercado de derivativos e 16% das contas eram de americanos.
“A decisão da Binance de priorizar o sucesso comercial em detrimento da conformidade com a lei dos EUA foi, como Lim parafraseou a posição de Zhao sobre o assunto, uma “decisão de negócios”.”
Outra acusação grave está ligada a incentivos para americanos driblarem as leis locais, como o uso de VPN, pela própria corretora.
“A Binance e seus executivos, funcionários e agentes instruíram os clientes dos EUA a usar redes privadas virtuais (“VPNs”) para ocultar sua localização.”
Sede da Binance é “onde quer que Changpeng Zhao esteja localizado”
Outro ponto abordado pela CFTC é a sede da Binance. Segundo o processo, a corretora de Zhao tem diversos escritórios pelo mundo, mas nenhum deles refere-se a própria Binance.
“Embora a Binance tenha mantido escritórios em vários locais, incluindo Singapura, Malta, Dubai e Tóquio em vários momentos durante o Período Relevante, a Binance intencionalmente não divulga a localização de seus escritórios executivos”, aponta a CFTC. “Em vez disso, Zhao afirmou que a sede da Binance é onde quer que ele esteja localizado a qualquer momento, refletindo uma abordagem deliberada para tentar evitar a regulamentação.”
Finalizando, o documento aponta que Binance opera com um “labirinto de entidades corporativas, projetado para ocultar a propriedade, o controle e a localização da plataforma.”
Ou seja, enquanto a FTX tinha sede nas Bahamas, por exemplo, a Binance não pode ser encontrada em nenhum lugar, dificultando ainda mais o trabalho de reguladores.
O que diz a Binance?
Patrick Hillmann, porta-voz da Binance, já havia admitido no mês passado que a Binance operou “fora da lei” em seus primeiros anos e agora estaria pronta para pagar sua dívida com os EUA. Portanto, o processo pela CFTC não deve ter pegado nenhum executivo da corretora de surpresa.
Já na tarde desta segunda-feira (27), Changpeng Zhao postou apenas um “4” em suas redes sociais. Segundo o próprio executivo, o número significa “ignore o FUD, fake news, ataques e outros.”
4
— CZ 🔶 Binance (@cz_binance) March 27, 2023
Após o fechamento desta matéria, a Binance publicou a seguinte declaração:
Veja a declaraão completa
A reclamação apresentada pela CFTC é inesperada e decepcionante, pois trabalhamos em colaboração com a CFTC por mais de dois anos. No entanto, pretendemos continuar a colaborar com os reguladores nos EUA e em todo o mundo. O melhor caminho a seguir é proteger nossos usuários e colaborar com os reguladores para desenvolver um regime regulatório claro e criterioso.
Fizemos investimentos significativos nos últimos dois anos para garantir que não tivéssemos usuários dos EUA ativos em nossa plataforma. Durante esse período, expandimos nossa equipe de compliance de aproximadamente 100 pessoas para cerca de 750 funcionários em funções principais e de suporte de compliance atualmente, incluindo quase 80 funcionários com experiência anterior em aplicação da lei ou regulação e aproximadamente 260 funcionários com certificados profissionais em compliance.
Gastamos ainda $80.000.000 em parceiros externos, incluindo provedores de serviços KYC (Know your customer, ou conheça seu cliente), monitoramento de transações, vigilância de mercado e ferramentas investigativas que apoiam nossos programas de compliance.
Consistente com as expectativas regulatórias em todo o mundo, implementamos uma abordagem robusta de “três linhas de defesa” para risco e conformidade, que inclui, mas não se limita a:
● Exigir KYC obrigatório para todos os usuários em todo o mundo;
● Manter bloqueios de país para qualquer pessoa residente nos EUA;
● Bloquear qualquer pessoa identificada como cidadã dos EUA, independentemente do país em que esteja vivendo;
● Bloqueio para qualquer dispositivo usando um provedor de celular dos EUA;
● Bloquear logins de qualquer endereço IP dos EUA;
● Evitar depósitos e saques de bancos dos EUA para cartões de crédito.
Bitcoin opera em queda após EUA processarem a corretora Binance
Com a notícia dos EUA processando a Binance, o Bitcoin caiu para os US$ 26.540 em algumas corretoras, mas já se recupera e está sendo negociado acima dos US$ 27.000 novamente.
Já a Binance Coin (BNB) foi a mais afetada até o momento. Saindo dos US$ 326, a criptomoeda da Binance caiu quase 5% e já está sendo negociada por US$ 311.
