Embora um documento de 654 páginas publicado na semana passada pela comissão de valores mobiliários americana (SEC) não mencione a palavra “crypto”, a comissária Hester Peirce fez um alerta de que esta proposta pode estar muito ligada as criptomoedas.
Em conversa com o Yahoo, Peirce pede para que os players do mercado leiam atentamente o documento. Como justificativa, cita que, caso aprovada, a proposta tornará mais difícil que serviços como exchanges consigam aprovação da SEC.
“Mesmo que você não tenha nada a ver com títulos do governo ou até mesmo de renda fixa, ou com títulos tradicionais, leia este comunicado. Ele cobre muito terreno, e você não deve presumir que não tem nada a ver com você, porque provavelmente tem.”
Indo além, a comissária da SEC, que ficou conhecida por defender as criptomoedas, nota que atualmente o órgão não possui nenhuma diretriz relacionada a este crypto mercado.
Cavalo de troia
Está não é a primeira vez que Hester Peirce, comissária da SEC, prova o quão bom é ter alguém que defenda as criptomoedas trabalhando em agências governamentais. Em outubro, a comissária já havia dito que a proposta de regulamentação das criptomoedas era uma vergonha, chamando a atenção dos americanos para tal.
Com isso, o último alerta feito por Peirce também deve ser considerado, afinal ela parece preocupada com o setor. Em conversa com o Yahoo, ela cita que embora o documento de 654 páginas escrito pela SEC não contenha a palavra “crypto”, ele está muito ligado as criptomoedas.
“Independentemente do que aconteça com essa proposta, penso que ele [Gary Gensler, presidente da SEC] está tentando puxar essas plataformas de crypto para nossa órbita. Essa proposta, caso adotada, tornará isso muito mais fácil.”
O documento, na verdade, é todo relacionado a expansão regulatória para “sistemas de negociação alternativas” que lidam com valores mobiliários, bem como outros mercados e ativos. Com isso, sem citar “crypto” em nenhum momento, poderia ter passado batido por esta indústria, se não fosse Peirce.
Proposta pode regular diversos mercados crypto
Já em conversa com a Bloomberg, a comissária estende a sua preocupação. Na oportunidade, ela cita que a proposta pode afetar até mesmo o mercado de DeFi, que hoje vive em um limbo regulatório.
“A proposta inclui uma linguagem muito expansiva, que, juntamente com o aparente interesse do presidente [da SEC] em regular todas as coisas relacionadas a crypto, sugere que ela poderia ser usada para regular plataformas crypto. A proposta pode alcançar mais tipos de mecanismos de negociação, incluindo protocolos DeFi.”
Além dos mercados, também não podemos esquecer de citar as próprias criptomoedas. Afinal, com uma legislação mais atenta, o Ethereum, por exemplo, pode muito bem ser enquadrado como uma security (valor mobiliário).
Portanto, é preciso estar atento a estas possíveis mudanças no mercado, especialmente com o Fed estudando a criação de sua CBDC, o dólar digital. Embora regulação possa trazer segurança, ela também pode frear a inovação e competição do mercado.
