A CPI das Pirâmides Financeiras realizou duas audiências públicas na última terça-feira (5). Em uma das conversas, um promotor do MP de Minas Gerais declarou que os famosos que divulgam esquemas de pirâmides financeiras devem responder civil e criminalmente.
Além disso, o promotor entende que se um artista divulga um esquema criminoso ciente da fraude, ele deve ser responsabilizado.
Entre as investigações em curso na CPI das Pirâmides Financeiras, algumas empresas suspeitas utilizaram a imagem de famosos para recrutar investidores.
Um dos casos de grande repercussão nas apurações estão as empresas 18k Ronaldinho e LBLV, ambos os esquemas que utilizaram a imagem de Ronaldinho Gaúcho. O ex-jogador realizou seu depoimento no final de agosto na CPI.
Já a Atlas Quantum utilizou a imagem dos atores Cauã Reymond, Tata Werneck e Marcelo Tas. A CPI pediu a quebra de sigilo bancário dos famosos e apura se eles tiveram alguma participação nas empresas além da publicidade.
De qualquer forma, tudo indica que as investigações pretendem avançar, em busca de entender como as pirâmides captam suas vítimas em esquemas financeiros.
Em CPI das Pirâmides Financeiras, audiência pública recomenda punição específica para crime
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras uma definição específica para o crime de pirâmide financeira na Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica.
Garutti argumentou que a falta dessa definição tem dificultado a atuação de órgãos investigativos e a punição de culpados. Alguns esquemas são investigados como estelionato, outros como crimes contra o sistema financeiro nacional e ainda há casos de crimes contra economia popular.
“Há uma confusão até por parte do cidadão que é vítima na hora de denunciar os esquemas de pirâmides“, disse.
Crimes de pirâmides com a imagem de famosos
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) questionou o promotor de Justiça do Ministério Público (MP) de Minas Gerais, responsável pela operação Black Monday, Eduardo Machado, se a participação de influenciadores digitais e de artistas como divulgadores de esquemas de pirâmide pode ser atualmente punida pela lei penal.
“O senhor enxerga a responsabilização criminal dos influenciadores a partir do momento em que eles estão realizando a propaganda de uma pirâmide que obviamente oferece ganhos que não são possíveis de acordo com a estrutura do mercado financeiro?“, questionou.
Segundo Eduardo Machado, o grande problema consiste em saber se a pessoa, além de emprestar sua imagem, tinha ou não conhecimento de que aquilo se tratava de algo ilícito. “Quando qualquer pessoa tem consciência de que aquele bem ou serviço tem natureza ilícita e, ainda assim, associa sua imagem a isso, seja atraindo as pessoas sejam emprestando confiabilidade, ela pode sim responder cível e criminalmente“, esclareceu.
Nesta quarta-feira (6), a CPI volta a se reunir e deve votar requerimentos de convocações de testemunhas.
