Vivek Ramaswamy, candidato à presidência dos Estados Unidos, trouxe à tona uma discussão fervorosa sobre a posição do governo americano em relação ao Bitcoin.
Em participação no podcast “What Bitcoin Did”, Ramaswamy argumentou que o governo americano tem medo do Bitcoin devido ao potencial desafio que o ativo digital representa para a autoridade estatal.
Ele apontou para as ações da senadora Elizabeth Warren, uma crítica notória das criptomoedas, como um reflexo desta postura. Warren tem sido uma figura-chave no impulso para a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro de Ativos Digitais, que, segundo críticos, poderia resultar em uma proibição efetiva de ativos digitais nos EUA.
Segundo Ramaswamy, há uma discrepância significativa entre a perspectiva do governo e as crenças do cidadão médio sobre a autonomia e os direitos individuais.
Ele acredita que enquanto muitos veem o governo como uma entidade criada e responsável perante os indivíduos, a visão governamental tende a colocar o Estado antes do indivíduo, vendo os direitos como concedidos pelo governo.
Esta divergência de visões, segundo o candidato, é a raiz do conflito sobre o Bitcoin. Ramaswamy também enfatizou sua intenção de trazer o debate sobre o Bitcoin para os debates presidenciais, garantindo que o assunto seja discutido independentemente da agenda prevista pelos moderadores.
“Já contei aos moderadores do Partido Republicano. Este deveria ser um assunto sobre o qual precisamos conversar. Se eles não [trazerem o Bitcoin à tona], eu o farei.”
Candidato presidencial dos EUA promete poderes da SEC
Durante recente aparição na Coindesk TV, Ramaswamy revelou sua proposta, intitulada “Três Liberdades da Criptomoeda”, que promete uma abordagem inovadora e menos restritiva para o setor.
O plano de Ramaswamy tem como objetivo principal proteger o código dos desenvolvedores sob a égide da Primeira Emenda, garantindo que as regras sejam estabelecidas de forma clara e preventiva.
Ele acredita que a atual tendência de regulamentação através da aplicação é um entrave à inovação na indústria e propõe uma redução significativa de 75% na força de trabalho federal, incluindo agências como a SEC.
A proposta coloca Ramaswamy em contraste direto com outros políticos de ambos os partidos, que têm apelado por uma supervisão mais rigorosa da indústria de criptomoedas, especialmente após eventos como o colapso da corretora FTX e a condenação por fraude de seu fundador, Sam Bankman-Fried.
Ramaswamy, apesar de não liderar as pesquisas em relação a outros candidatos republicanos, destaca-se por suas políticas alinhadas com as de Donald Trump e por especulações sobre um possível papel em uma futura administração Trump.
Seu plano não só impacta a supervisão do setor de criptomoedas, mas também visa limitar a capacidade das agências federais de regular mercados financeiros mais amplos.
Além disso, propõe proibir que essas agências imponham restrições a carteiras de criptomoedas individuais e clarifica que a Lei de Sigilo Bancário não se aplica a provedores de infraestrutura de blockchain.
A proteção da Primeira Emenda para os desenvolvedores de aplicativos de criptomoedas é um ponto central da proposta de Ramaswamy.
Ele argumenta que o código deve ser tratado como uma forma de liberdade de expressão e que os desenvolvedores não devem ser responsabilizados pelo uso indevido de seus programas por terceiros, citando o caso do escândalo Tornado Cash.
Por fim, o plano visa reduzir o poder da SEC e da CFTC, acusando-as de serem obstáculos à inovação e de manterem uma postura ambígua e politizada em relação às criptomoedas.