A investigação aberta pelo Cade que apura o caso de corretoras de Bitcoin contra bancos continua, segundo reunião na última sexta (4). Participaram da reunião por videoconferência representantes da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain – ABCB.
O caso, que corre na autarquia desde junho de 2018, não deverá ser concluído em 2020. De qualquer forma, as corretoras voltam a ganhar a esperança de uma decisão favorável após mais investigações.
Além de novos elementos internacionais que podem impactar o caso, no Brasil o cenário também mudou. Na última semana, por exemplo, o Ministério da Economia decidiu que o Bitcoin pode compor capital social de empresas.
A novidade já foi levada ao Cade e pode ter impactado na decisão da autarquia.
Adiada decisão sobre a investigação de corretoras de Bitcoin contra bancos
O Cade reuniu na última sexta-feira (4) com representantes da ABCB para discutir o inquérito 08700.003599/2018-95. De acordo com a certidão da reunião do Cade em 4 de dezembro de 2020, o encontro aconteceu entre às 15 e 16 horas.
Nesta segunda-feira (7), o Cade informou publicamente que decidiu buscar mais informações sobre o caso. Assim, uma decisão sobre a possível concorrência desleal de bancos contra corretoras de Bitcoin ainda não foi tomada.
“A Superintendência-Geral realizará novas diligências em investigação no mercado financeiro”, afirmou o Cade
Com mais investigações pelo Cade as corretoras poderiam até ter esperanças ainda de uma decisão favorável. O caso é cheio de reviravoltas e o Cade havia suspendido o inquérito no final de 2019, mas em maio de 2020 voltou a analisar o processo.
Em alguns encerramentos de contas bancarias de corretoras, os bancos não teriam avisado previamente, como prevê instrução do Banco Central do Brasil. O Cade apura então se os encerramentos prejudicam a livre concorrência.
Representante da ABCB ainda não está confiante com a situação no Cade
Para entender o que foi discutido na reunião, o Livecoins procurou os representantes da ABCB. De acordo com Fernando Furlan, conselheiro da ABCB, uma reunião feita em novembro com o Cade, que não consta no site da autarquia, inclusive, deixou claro que a é possível um arquivamento ainda em 2020.
“Mantivemos reunião com o Superintendente-Geral do CADE, Alexandre Cordeiro, a Superintendente-Geral Adjunta, Patrícia Sakowski, o Coordenador-Geral responsável, Mário Sérgio Gordilho e equipe, no dia 11/11, das 11h ao meio-dia (não sei dizer porque tal reunião não consta do site do CADE). Nessa reunião transpareceu a tendência de a Superintendência-Geral do CADE propor novamente o arquivamento da investigação, ainda em 2020, pois os investigadores do CADE entendem que a negativa de abertura/manutenção de conta-corrente pelos bancos, em razão de suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo, é justificativa suficiente e aceitável.”, disse ao Furlan ao Livecoins
Com isso, Furlan não acredita que alguma decisão do SG/Cade seja positiva para o mercado de criptomoedas. Ele ainda acredita que possa haver nova suspensão do processo. Se preparando para isso, Furlan já teria solicitado reunião com uma conselheira.
“Aliás, o resultado dessa reunião com a SG do CADE e a iminência de uma nova decisão desfavorável ao setor cripto, levou-nos a solicitar nova reunião com a Conselheira Lenisa Prado, autora do pedido de avocação da investigação, para alertá-la da iminência de uma nova decisão de arquivamento da SG e solicitar que ela novamente lidere o Plenário do CADE no sentido de transformar o inquérito administrativo em um processo administrativo para a imposição de sanções.”, declarou Fernando
Apesar da publicação do Cade desta segunda, representantes do mercado de criptomoedas brasileiro ainda seguem com receio.
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