Por causa do surto do coronavírus, a Justiça de São Paulo adiou as audiências de um processo envolvendo bitcoins. Na ação, um investidor pede indenização por danos morais da corretora de criptomoedas Mercado Bitcoin.
De acordo com a decisão do judiciário paulista, publicada na segunda-feira (16) e remetida ao Diário de Justiça na terça-feira (17), as audiências estão suspensas por pelo menos 30 dias.
“As audiências agendadas para o próximo mês estão suspensas, em decorrência do surto de Covid-19, pelo prazo inicial de 30 dias, por ordem do Comunicado 13/3 do CSM (Conselho Superior da Magistratura), sendo que, oportunamente, serão redesignadas”, diz o documento.
CSM também determina reuniões virtuais
Não foi só o processo envolvendo bitcoin que foi afetado pelo coronavírus. O comunicado 13/3 do CSM determina a suspensão das audiências entendidas pelo magistrados como não urgentes de todas as ações.
Estabelece ainda outras medidas de proteção a juízes e funcionários do judiciário, a exemplo de trabalho remoto, proibição de fluxo de pessoas nos tribunais e incentivo a reuniões virtuais.
O documento também estipula o cancelamento de entrevistas do serviço psicossocial, que oferece aos magistrados atendimento relacionado à saúde mental.
Investidora pede indenização de R$ 11 mil
O processo movido pela investidora contra o Mercado Bitcoin foi distribuído à 5ª Vara Cível do Foro Regional XI de Pinheiros, em São Paulo, em novembro do ano passado.
Naquele mês, o investidor pediu bloqueio do valor depositado por ele na corretora, mas a juíza Luciana Bassi de Melo negou. O valor da ação é de R$ 11 mil.
“Não é possível neste momento processual reconhecer nas alegações e documentos apresentados pelo requerente a evidência do direito do autor, uma vez que não se constata a origem da ordem de retirada sustentada e a conta encaminhada ou os termos contratuais acordados entre as partes”.
Como os autos do processo estão protegidos por senha, não há como saber outras informações relacionadas ao caso.
