A Justiça de São Paulo determinou nesta semana o bloqueio R$ 102 mil da Genbit, exchange que oferece rendimentos mensais de 5% a 15%, obtidos por meio da arbitragem de criptomoedas.
A empresa é controlada pela Gensa Serviços Digitais S.A, que tinha em seu guarda-chuva a Zero10 Club, investigada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e apontada pela Justiça de Jundiaí como uma pirâmide financeira.
A decisão, que é de 2ª instância e foi publicada na quinta-feira (21) no Diário de Justiça do Estado de São Paulo, é a resposta a um agravo de instrumento interposto pela defesa do investidor.
O agravo de instrumento é um recurso jurídico que visa reverter decisões anteriores. Nesse caso específico, um juiz de 1ª instância havia negado o pedido de bloqueio de valores da empresa.
Investidor diz estar estressado com o atraso
O investidor, segundo a decisão, entrou na Justiça no começo de novembro depois de ficar sabendo que a empresa poderia ser uma pirâmide financeira. Ele também afirmou não conseguir mais realizar saques na plataforma.
“Alega ter sido vítima de fraude financeira, tendo investido seu patrimônio em criptomoeda por meio do sítio eletrônico denominado Genbit. Afirma que está impossibilitado de sacar o valor investido, conforme mensagens recebidas via Whatsapp”, diz trecho da decisão.
Ainda segundo a decisão, o investidor relatou que o não cumprimento do contrato tem causado estresse, principalmente porque sua esposa estaria grávida.
“Argumenta ter demonstrado a probabilidade de seu direito diante do descumprimento do contrato celebrado por parte das agravadas, assim como ter comprovado a fraude financeira aplicada pelas rés, evidenciando o perigo de dano pela perda de seu dinheiro investido, além do “stress” causado, destacando que sua esposa está grávida.”
Juiz cita investigação da CVM
Para sustentar a pedido de bloqueio de valores, o juiz citou que a Gensa e a Genbit estão sendo investigadas pela CVM.
“Diante da notícia indicada e verificada no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários, intitulada como ‘CVM reforça alerta de atuação irregular”, consta que há o reconhecimento de atuação irregular das agravadas por oferta de títulos ou contratos de investimentos coletivos, com potencial violação do artigo 19 combinado com o artigo 2º, inciso IX, ambos da Lei 6.385/1976. Nesse sentido, a argumentação formulada pelo recorrente, à primeira vista, resguarda plausibilidade e é evidente estarem potencializados danos graves e de difícil reparação, dada a possibilidade de ter sido vítima de uma fraude, sob a roupagem do ‘Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação’, o que remete, inclusive, a recente julgado proferido por esta Câmara Reservada e referido na minuta.”
No início deste mês, a autarquia responsável pelo mercado de capitais não reconheceu uma proposta apresentada pela Gensa para tentar encerrar o processo aberto para investigar as irregularidades. O órgão informou, inclusive, que o grupo continuou a atuar mesmo sem autorização.
“Fica, por isso, deferido o pedido de tutela antecipada recursal, para que se proceda ao arresto nas contas bancárias das agravadas via sistema Bacenjud, com vistas a assegurar os valores depositados pelo agravante de eventual esvaziamento de bens das agravadas.”, diz trecho da decisão do juiz.
Gensa tem quase 30 processos na Justiça de São Paulo
Só na Justiça de São Paulo há quase 30 processos contra a Gensa Serviços Digitais. Em um dos casos, publicado pelo Livecoins na semana passada, o juiz determinou o bloqueio de R$ 347 mil.
Por meio de nota, a empresa informou que não comenta questões que estão em discussão judicial. Ressaltou, ainda, que não está enquadrada nas hipóteses de submissão às regras da CVM, por atuar apenas como exchange, que intermedeia compras e vendas e custodia criptoativos.
A GenBit informou também que sempre se colocou à disposição “para esclarecer todas as dúvidas e o canal do suporte e comercial da empresa está pronto para atender seus clientes e parceiros com total transparência e de acordo com rígidas normas de compliance”.
