A justiça do Estado do Paraná negou um habeas corpus para Cláudio José Oliveira, conhecido como “Rei do Bitcoin”. Ele foi preso no início de julho com sua esposa em uma operação da Polícia Federal chamada Daemon.
Tudo começou com problemas em 2019, quando as empresas do Grupo Bitcoin Banco suspenderam os saques de clientes alegando um suposto ataque cibernético em seus sistemas.
Com a escalada dos problemas, a empresa chegou até a abrir um processo de recuperação judicial na justiça. Após a operação da PF no início do mês, o GBB foi até a falência, com decisão judicial.
“Rei do Bitcoin” tenta habeas corpus, mas justiça nega
No último mês de junho, a 23.ª Vara Federal de Curitiba havia expedido uma ordem de prisão contra o alegado “Rei do Bitcoin”. No início de julho, a ordem foi cumprida contra ele e mais quatro pessoas que participaram no esquema investigado pela Polícia Federal.
Dias após sua prisão, Cláudio Oliveira ingressou com um pedido de habeas corpus, que acabou sendo negado pela justiça, segundo o TRF4. Para esse pedido, ele chegou a afirmar que não existem requisitos para manter sua prisão.
“Cláudio impetrou um pedido liminar de habeas corpus (HC) contra a decisão proferida pelo juízo da 23.ª Vara Federal de Curitiba, que decretou sua prisão preventiva em junho deste ano. Ele defendeu a inexistência dos requisitos para a prisão e requereu a aplicação de medidas cautelares diversas.”
O caso foi parar na mão do desembargador Thompson Flores, que não concordou com Cláudio e sua defesa. Para o magistrado, a soltura do antigo líder de um esquema com Bitcoin no Brasil coloca em risco a ordem pública.
“O relator do caso, desembargador federal Thompson Flores, afirmou que, considerando as circunstâncias do caso, a soltura colocaria em perigo a ordem pública. O magistrado frisou também que “a decisão combatida encontra-se fundamentada e não apresenta flagrante ilegalidade/arbitrariedade”.”
Esposa voltou para prisão após ser solta
Vale notar ainda que a esposa de Cláudio Oliveira havia sido liberada da prisão, dias após a Operação Daemon. Mas na última semana, ela voltou a ser presa após descumprir medidas cautelares, como a definida de não buscar contato com outros investigados pela operação.
O desembargador federal que cuidou do caso de Lucinara Silva, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, defendeu a volta dela para a prisão, ao afirmar que se ela considerava ilegal a imposição de medidas não devia tê-las descumprido.
“Se a paciente considerava ilegal a imposição das medidas, deveria contra elas ter recorrido, e não as descumprido a seu próprio critério”
Assim, dois dos principais líderes do Grupo Bitcoin Banco, golpe com uso da imagem do Bitcoin que chocou o Brasil, continuam presos.
