A empresa Meu Pé de Bitcoin, com sede em Caruaru (PE), foi condenada a pagar uma ex-funcionária na justiça. O processo foi movido por uma ‘ex-potencializadora cripto’, cargo que a empresa criou para contratar pessoas para promover o negócio.
No entanto, a carteira de trabalho dos funcionários da Meu Pé de Bitcoin não era assinada. Ou seja, a empresa não honrou com os contratos de vínculo empregatício, firmados com os chamados potencializadores.
A empresa também é acusada de operar um esquema de pirâmide financeira. Pelo Reclame Aqui, por exemplo, a Meu Pé de Bitcoin nem responde mais às reclamações de clientes e funcionários.
“Potencializadora cripto” move processo contra Meu Pé de Bitcoin após não receber acertos trabalhistas
De acordo com um processo que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região, uma potencializadora cripto ganhou na justiça uma causa contra a Meu Pé de Bitcoin.
“Narra a reclamante que foi admitida em 09/09/2020, na função de potencializador cripto júnior, com remuneração mensal no valor de R$ 1.045,00, sendo demitida sem justa causa em 30/11/2020, sem pagamento das verbas rescisórias e anotação do contrato de trabalho na CTPS.”
Em sua defesa, a Meu Pé de Bitcoin afirmou que o contrato de trabalho era de experiência. Além disso, sustentou que o contrato era para prestação de serviço autônomo.
No entanto, a ex-funcionária juntou aos autos do processo documentos que comprovam vínculo empregatício. Um dos documentos apresentado foi o de exame admissional, ou seja, não seria um serviço autônomo, como argumentado pela defesa da Meu Pé de Bitcoin.
Empresa acabou confessando que contratou mulher com documentos apresentados
Ao apresentar documentos no caso, a defesa da Meu Pé de Bitcoin acabou confessando o vínculo de emprego. De acordo com o juiz que cuidou do caso, a Meu Pé de Bitcoin ainda tentou usar artimanhas para evitar a condenação, porém, sem sucesso.
“A primeira reclamada arguiu que não contratou a trabalhadora, no entanto, como se observa nos autos, era detentora de toda a documentação pertinente ao contrato de trabalho. Isso por si só oferece elementos para que este Juízo repute como verossímeis as alegações da inicial. Além disso, quando indagado acerca do fato das comunicações serem em nome da reclamada, o preposto não soube precisar o motivo, confessando, ainda fictamente, que a real empregadora era a demandada.”, analisou o juiz do TRT.
O juiz, que também concedeu à ex-funcionária da Meu Pé de Bitcoin o benefício da justiça gratuita, condenou a empresa. Assim, a funcionária terá direito a ter o registro em carteira e demais direitos trabalhistas não honrados pela empresa de Caruaru.
“Em face do exposto, rejeito as preliminares para julgar PROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por [Nome ocultado na matéria] a fim de condenar a reclamada MPB PERNAMBUCO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI a pagar:
1. saldo de salário de 30 dias de novembro, aviso prévio indenizado de 30 dias, 13º salário de 4/12 , férias proporcionais de 4/12, acrescidas do terço constitucional, FGTS + 40%.
2. multa do art. 477, § 8º da CLT”, condenou o juiz.
Várias reclamações sem resposta em portal demonstra que problemas continuam
A empresa Meu Pé de Bitcoin prometia, de acordo com reclamações públicas no Reclame Aqui, 10% de rendimento ao mês. Ou seja, quem aportasse R$ 1 mil no negócio, teria R$ 100 ao final de 30 dias.
Com supostas operações com Bitcoin, a empresa sustentava que seria possível oferecer esses ganhos fixos com a criptomoeda. No entanto, as promessas de rendimentos fixos começaram a ruir nos últimos meses, com muitos clientes insatisfeitos.
Em uma reclamação feita no Reclame Aqui no último dia 19 de março, o cliente de Paulista (PE) afirma que nunca conseguiu efetuar saques na empresa.
“A empresa prometia ganho de 10% ao mês inclusive com contrato, porém, nenhum momento consegui efetuar o saque e solicitei todo meu valor aportado mas a empresa nunca cumpriu.”, afirmou cliente em reclamação.
Após o início dos problemas, a empresa passou a comunicar que não oferecia investimentos. Mesmo assim, o depoimento de vários clientes contradiz essa informação, além de processos de restituição que já tramitam na justiça hoje.
O Livecoins procurou a Meu Pé de Bitcoin para comentar o caso, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.
