Alguns poucos países já declararam o bitcoin como ilegal. O Japão e a Rússia são bons exemplos de países que regularam o mercado de criptomoedas. No entanto, só porque algo não é legal, não significa que ele não pode ser usado para pagamentos – significa basicamente que não existem proteções para o consumidor, e que seu uso como pagamento é completamente discricionário.
As criptomoedas estão ganhando cada vez mais popularidade no mundo e à medida que a capitalização de mercado aumenta, os orgãos reguladores intensificam o debate sobre a regulação de negociações do mercado digital.
A legalidade do Bitcoin é um assunto extremamente controverso, a maioria dos países já o rejeitaram como moeda legal devido ao fato de que o Bitcoin é uma criptomoeda descentralizada.
Moedas tradicionalmente são criadas pelo governo e apoiadas por bancos e instituições financeiras. Mas quando se trata de Bitcoins, não há nenhum órgão regulador . Isso causa volatilidade no preço, o que não é bom para sistemas econômicos.
O site https://www.bitcoinregulation.world/ fez um mapeamento da regulação do Bitcoin pelo mundo. Para saber o status da regulação da criptomoeda em algum país, basta clicar no icone.
Em quais países o Bitcoin é legalizado ou ilegal ? confira na lista abaixo.
G20
O G20 – composto pelas 20 maiores economias do mundo – está discutindo o assunto e se comprometeu a elaborar recomendações sobre os primeiros passos para a regulamentação de criptomoedas até julho de 2018 .
Conheça um breve resumo da posição de alguns países em relação a legalidade do Bitcoin. Lista é atualizada mensalmente.
BRASIL
O Bitcoin ainda não foi oficialmente legalizado no Brasil, mas ele não é ilegal, a câmara criou uma comissão para discutir a regulamentação da moeda. O projeto de lei PL2303/2015 “dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central”.
É possível negociar criptomoedas no país livremente através de P2P e diversas exchanges, além disso, é necessário declarar este ativo digital no imposto de renda.
Apesar de diversos escândalos envolvendo o bitcoin através de esquemas ponzi, é possível observar que a regulação do bitcoin é um assunto que está sendo levado a sério.
No dia 18/04/2018 o projeto de Lei deu um passo e teve um requerimento aprovado para uma audiência pública com o intuito de discutir os “efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos”.
Portanto, no Brasil as criptomoedas são atualmente não regulamentadas, embora estejam sujeitas a declaração de participação e tributação.
O governo brasileiro emitiu alertas sobre a preocupação com as criptomoedas, incluindo problemas de volatilidade do mercado, cibersegurança e fraudes.
Em 2014 a Receita Federal anunciou que o governo não vê o Bitcoin como moeda e que 15% de imposto sobre ganhos de capital seriam aplicados a todos os detentores de moedas digitais ganhasse mais de R$ 35.000 em um ano.
ONDE O BITCOIN É ILEGAL ?
Em alguns Países o Bitcoin já foi declarado oficialmente ser ilegal, confira a lista dos países que não permitem negociações com criptomoedas. (Atualizado 04/2018).
Lista de países onde o Bitcoin é ilegal:
- Afeganistão
- Argélia
- Bangladesh
- Bolívia
- Equador
- Marrocos
- Paquistão
- Catar
- República da Macedônia
- Vanuatu
- Vietnã
ONDE O BITCOIN É LEGAL ?
Embora não seja oficialmente legal em diversos países, os governos estão discutindo o assunto de forma aberta e positiva. Vários órgãos governamentais foram instruídos de que todas as transações com Bitcoin precisam ser realizadas apenas em termos legais.
Lista de Países onde o Bitcoin não é Ilegal.
- Ilhas Aland
- Antígua e Barbuda
- Austrália
- Áustria
- Azerbaijão
- Belarus
- Bélgica
- Brasil
- Brunei Darussalam
- Bulgária
- Canadá
- Chile
- Congo
- Costa Rica
- Croácia
- Cuba
- Chipre
- República Checa
- Dinamarca
- República Dominicana
- Estônia
- Finlândia
- França
- Geórgia
- Alemanha
- Gibraltar
- Grécia
- Hong Kong
- Hungria
- Islândia
- Irã
- Iraque
- Irlanda
- Ilha de Man
- Israel
- Itália
- Japão
- Jersey
- Kuwait
- Letônia
- Líbano
- Liberland
- Jamahiriya Árabe Líbia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- México
- Mônaco
- Mongólia
- Países Baixos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Ilhas Marianas do Norte
- Noruega
- Filipinas
- Polônia
- Portugal
- Porto Rico
- Reunião
- Romania
- Federação Russa
- San Marino
- Sérvia
- Cingapura
- Eslováquia
- Eslovênia
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Espanha
- Svalbard e Jan Mayen
- Suécia
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Peru
- Ucrânia
- Reino Unido
- Estados Unidos da America
- Uzbequistão
- Saara Ocidental
- Zimbábue
Uma vez que o Bitcoin seja legalizado e regulamentado, significa que o governo terá alguma autoridade sobre ele dependendo dos termos do governo.
Por isso o assunto é controverso, algumas pessoas defendem a regulamentação enquanto outras dizem que vai contra a ideia de descentralização. Você acha que é mais benéfico para os usuários terem o Bitcoin legalizado? Deixe sua opinião nos comentários.
Fonte: CoinDance / Bitcoin Regulation
