A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei sobre mineração, comercialização e custódia de Bitcoin. Com isso, é esperado que tanto empresas quanto usuários do setor possam ter mais segurança em relação a seus investimentos.
No total, o projeto contou com 41 votos a favor, 14 abstenções e apenas 11 votos contra. Sendo assim, a dominância de pensamento sobre o futuro das criptomoedas no país é bem clara.
Em comparação com o Brasil, o Paraguai é conhecido por menos impostos em eletrônicos, bem como uma energia elétrica mais barata. Em outras palavras, é um destino muito procurado por mineradores de Bitcoin e outras criptomoedas como Ethereum.
Mineradores reconhecidos no Paraguai
A principal mudança está relacionada aos mineradores de Bitcoin e outras criptomoedas. Na proposta de lei, é possível ler que tais profissionais serão reconhecidos pelo Paraguai, assim como empreendedores de outras áreas já são.
“Reconhecer a mineração de criptoativos como uma atividade industrial e inovadora. Esta atividade beneficiará de todos os mecanismos de incentivo previstos na legislação nacional.”
Entretanto, estes podem sofrer um aumento de até 15% no custo da energia elétrica em relação a outras áreas. Bem como precisarão enfrentar velhas burocracias, como o registro da empresa e, obviamente, mais impostos.
Outros setores também são abordados no projeto de lei
Além da mineração, o projeto de lei do Paraguai aprovado por seus deputados também cita a comercialização, intermediação, custódia e administração de criptomoedas, o que envolve exchanges.
Para a fiscalização de tais ativos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) será o órgão competente a esta tarefa. Atuando na regulamentação de ofertas que envolvam criptomoedas, como ICOs e outras.
Enquanto isso, o ANDE (uma espécie de ANEEL do Paraguai), será responsável pela parte da energia, enquanto o Ministério da Fazenda será responsável pela tributação das criptomoedas no país.
Sendo assim, o Paraguai é mais um país que entende que tanto o Bitcoin quanto a indústria ao seu redor merecem o devido reconhecimento. Como recompensa, recolherão impostos que poderão ser usados para melhorar o seu país.
