O Senador Flávio Arns (REDE-PR) lançou em 2019 uma proposta para criminalizar as pirâmides financeiras que atuam no Brasil. Caso seja aprovado, a pena para quem promove uma pirâmide financeira poderá ficar muito maior.
De fato, o projeto está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O Projeto de Lei n° 4233, de 2019 visa acrescentar no Código Penal brasileiro o crime de pirâmide financeira.
Atualmente, um golpista que atua com estes esquemas, poderia pegar cerca de dois anos de prisão, dependendo do julgamento do juiz. Com a regulamentação, os magistrados terão mais propriedade jurídica para enquadrar os fraudadores em penas maiores.
Além disso, as penas poderão ter multas aplicadas, uma forma de endurecer ainda mais as penas aos responsáveis por esquemas fraudulentos. Em 2019, as pirâmides financeiras com criptomoedas causaram enormes problemas no Brasil, manchando a imagem do Bitcoin, moeda digital que teve seu nome associado a inúmeros golpes.
Ano começou com lembrança de que pena para pirâmide financeira ficará maior em breve
A Conexão Senado, rádio do Senado Federal brasileiro, colocou em sua programação do último dia 3 de janeiro uma lembrança importante. Isso porque, foi ao ar uma reprise de uma entrevista com o senador Flávio Arns (REDE-PR).
Na entrevista, o criador do projeto de lei que visa regulamentar a pena para quem cria pirâmide financeira foi o maior foco. Segundo Arns, o crime de pirâmide tem assolado o Brasil, com casos famosos como Unick Forex, Boi Gordo, Telexfree, Kriptacoin e o “Rei do Bitcoin”.
Arns lembrou que quando uma empresa que oferecia rendimentos milagrosos atua, ela está enganando as pessoas. Não existem rendimentos no mundo de 5%, 10%, 15% ao mês garantido, lembrou Arns.
São centenas de milhões de reais que são perdidos pela sociedade, e no Brasil está se tornando uma coisa mais corriqueira
O senador lembrou que muitas vezes as pirâmides financeiras utilizam o nome de iniciativas sérias, como o Bitcoin, criptomoedas e criptoativos. Os ganhos para quem cria tais esquemas dariam lucros astronômicos para os líderes. Com o tempo, eventualmente, somem com o dinheiro dos investidores.
Nos Estados Unidos a pena já é grande, no Brasil ficará maior
O senador alertou que nos EUA a pena para quem executa pirâmide financeira já é alta. Por exemplo, o golpista norte-americano Bernard Madoff teve uma pena de 150 anos, dada de acordo com a lei do país.
A dificuldade de punir os responsáveis poderiam ser de seis meses a dois anos no Brasil. Com o novo projeto de lei, fica tipificado o crime de pirâmide financeira, que poderia chegar de oito a doze anos mais multa.
O senador afirmou que o projeto deverá ser aprimorado e deverá ser aprovado o mais rápido possível. Flávio Arns, ainda em agosto de 2019, lembrou que a sociedade brasileira necessita deste projeto de forma urgente.
Para Flávio, além da pena ser maior em relação a golpes com pirâmide financeira, também devem ser aumentados os debates de prevenção. Por fim, Flávio alerta que ao se deparar com esquemas que prometem lucros, a população deve denunciar o caso para a polícia imediatamente.
Vamos atrás dessa turma aí que quer enriquecer as custas do povo
Escute a entrevista original, realizada em 16/08/2019 no link abaixo:
Tramita no Congresso projeto para regulamentar as criptomoedas
No Congresso tramita também um projeto para regulamentar as criptomoedas no Brasil. O Projeto de Lei 2060/19 prevê regulamentação também contra pirâmides que atuam usando o nome das criptomoedas.
Especialistas em criptomoedas ouvidos pelo Livecoins em 2019, se mostraram favoráveis ao projeto. Isso porque é uma maneira de filtrar os esquemas fraudulentos dos sérios.
No início de 2020, um economista afirmou que o Bitcoin é um esquema de pirâmide financeira. Tal julgamento foi certamente enviesado pelos inúmeros golpes que tem sido aplicados no mundo e que utilizam o nome da moeda digital.
No Brasil, a Polícia Federal já investiga inúmeros casos, com líderes na mira da PF para possíveis prisões. Em resumo, ainda que o Senado Federal esteja discutindo o aumento das penas e regulamentações, prisões tem sido executadas, dia após dia.
