A Receita Federal dos Estados Unidos, chamada Internal Revenue Service (IRS), quer aprender mais sobre as transações P2P de criptomoedas. Essa modalidade de negociações é feita entre pessoas e não costuma enviar valores por corretoras centralizadas.
Desde que o Bitcoin foi criado por Satoshi Nakamoto, ele foi imaginado como um dinheiro digital que funciona ponto a ponto (P2P), ou seja, de pessoa para pessoa. Essa tecnologia descentralizada se tornou uma solução mais eficiente e elimina intermediários, como bancos, por exemplo, na hora de se transferir recursos.
Além disso, com o bitcoin é possível enviar valores de qualquer lugar do mundo em instantes, tornando até transações transfronteiriças inovadoras.
Durante a história, contudo, acabaram surgindo as corretoras de criptomoedas, plataformas centralizadas que fazem a intermediação de negociações. Essas corretoras acabaram sendo as primeiras a receber atenção da Receita Federal pelo mundo, já sendo unânime que devem prestar informações ao fisco rigorosamente.
O próximo passo da fiscalização no setor agora deverá ser nas relações sem intermediários.
Receita Federal dos EUA quer aprender sobre transações P2P de criptomoedas
O IRS divulgou na última segunda-feira (25) que está com uma posição em aberto para o Conselho Consultivo, que irá atuar em 2023 no cargo. Para isso, os interessados em ocupar a posição devem se inscrever até 3 de junho de 2022.
“O IRSAC atua como um órgão consultivo para o comissário do IRS e fornece um fórum público organizado para discussão de questões relevantes de administração tributária entre funcionários do IRS e representantes do público.”
Ao assumir o cargo, uma pessoa ocupa a posição por três anos consecutivos e deve prestar esclarecimentos públicos anualmente. Ela pode ser indicada por indivíduos ou empresas e deve buscar melhorar os serviços do IRS, tanto para o público, quanto para o governo.
Dessa forma, a receita dos EUA procura para 2023 alguns candidatos com ampla experiência em tributação, mas não só isso. Segundo o edital público, seria interessante que os candidatos interessados em “Pequenas empresas e autônomos” chegassem com “conhecimento ou experiência com moeda virtual/criptomoeda e/ou aplicativos de pagamento ponto a ponto“.
Isso mostra que o IRS quer entender melhor os sistemas de transações entre carteiras de criptomoedas, podendo indicar que planejam fiscalizar essas negociações sem intermediários, que hoje não são fiscalizadas facilmente.
Antes de ser elegível ao cargo, os próprios interessados devem estar em dia com suas declarações e passar por uma investigação junto ao FBI. São quatro áreas de interesse do IRS em aberto.
Receita de olho nas criptomoedas
Nos últimos anos, muitas criptomoedas foram confiscadas de pessoas e empresas envolvidas com crimes tributários e financeiros em todo o mundo.
Mas nos Estados Unidos, a Receita Federal deixou claro seu interesse em ampliar sua atuação no setor. Recentemente, um site especializado em criptomoedas declarou que a Receita Federal dos EUA caçará criptomoedas como nunca, ou seja, esse reforço sendo buscado provavelmente faz parte deste esforço.
