Deputado autor do projeto de lei defende celeridade para que o país não perca oportunidade histórica (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados em Brasília definiu a data para a primeira audiência pública envolvendo o debate da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins. O debate discutirá o Projeto de Lei 4.501/2024, de autoria do Deputado Federal Eros Biondini (PL-MG).
Apresentado em novembro de 2024, o projeto de lei pede que o Brasil comece a diversificar seus ativos com bitcoin e outros criptoativos seguros.
No final de junho, ao chegar para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) pediu uma audiência pública.
“Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.”
Assim, a data definida pela comissão na volta dos trabalhos do Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) ficou para o dia 20 de agosto de 2025, a partir das 16 horas.
A reunião vai ocorrer no Anexo II da Câmara dos Deputados, no Plenário 5, em Brasília (DF).
Até esta segunda, a reportagem do Livecoins apurou que audiência pública já obteve a confirmação de participação de Diego Kolling (Head da estratégia bitcoin do Méliuz). Além disso, Rubens Sardenberg (FEBRABAN) também já confirmou sua presença.
Agora, a CDE aguarda a confirmação dos convidados na Abcripto, Banco Central do Brasil (BCB), Ministério da Fazenda (MF) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Os convidados a confirmar ainda são Bernardo Srur (ABCripto), Guilherme Mello (MF), Nilton José Schneider David (BCB) e o Pedro Henrique Giocondo Guerra (Chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Com a confirmação da audiência pública, a câmara confirma que a pauta da reserva soberana de bitcoins brasileira segue como uma pauta relevante em andamento.
Além disso, é uma ótima oportunidade para que especialistas apresentem o tema para a sociedade e os congressistas, que devem aprovar a lei.
Apresentada pelo Deputado Eros Biondini, a legislação brasileira pode se modernizar seguindo tendências globais. Os Estados Unidos, por exemplo, também discutem a criação de sua própria reserva e podem sair na frente do Brasil, levando outros países no movimento.
Ou seja, o Congresso Nacional ainda precisa avaliar, com a audiência sendo uma ótima oportunidade de avanço, para que então o presidente concorde com sua sanção.
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