A Rússia tem uma história bem conturbada com relação as criptomoedas, desde projetos de lei que pretendiam criminalizar os ativos até a proposta de prisão e multa para quem não declarasse suas moedas digitais. Agora o governo anunciou que pode reconhecer diferentes ativos digitais como propriedade.
Isso pode não ser algo tão animador para os que apostam na ideia mais anarco-capitalista da moeda, mas com certeza é uma mudança que garante mais segurança para os investidores, que não precisam mais se preocupar em perder suas moedas a qualquer momento por causa do governo.
Em uma recente reunião governamental, o Primeiro Ministro Mikhail Mishustin informou que pretende avançar no desenvolvimento do mercado de criptomoedas de forma “civilizada”, para que donos desses ativos possam proteger seus direitos e interesses.
“Nós vamos fazer uma série de mudanças no código de taxação. Ativos financeiros digitais serão reconhecidos como propriedades e os seus donos poderão confiar na proteção legal no evento de qualquer ação ilegal, além de poder proteger seus direitos de propriedade na justiça.” Disse Mishustin.
Essa é uma mudança bem importante, até recentemente o Bitcoin e outras criptomoedas não eram reconhecidas como uma propriedade legal, por isso não poderia ser protegida pelas leis. Isso quer dizer que caso alguém fosse vítima de algum golpe, não era possível nem ao menos dar queixa na polícia, “já que ativos digitais não são propriedade, portanto não tem como serem roubados.”
De acordo com o Primeiro Ministro, novas emendas também devem atrapalhar significantemente qualquer “esquema suspeito” que poderiam envolver criptomoedas. Apesar de essas serem mudanças consideráveis para o criptomercado russo, ainda há um longo caminho para que qualquer jurisdição comesse realmente a entender como funciona o criptomercado e como tais leis devem “proteger” esses ativos.
Até mesmo para especialistas do setor, o anúncio do Primeiro Ministro é “chover no molhado” e apresentam alguns pontos de preocupação.
“Não acrescentou nada de novo”, diz especialista sobre a fala do Ministro da Rússia
De acordo com Artyom Tolkachev, advogado e CEO da empresa com foco em finanças descentralizadas Tokenomica, disse ao Decrypt que as promessas do primeiro ministro não são nenhuma novidade e que já foram aprovadas leis que garantem essa proteção que ele afirmou que “vai acontecer”.
De acordo com o advogado, emendas realizadas no código de taxação já foram anunciadas há um certo tempo, tornando Ativos Digitais Financeiros propriedades. Mas ele destacou que é interessante como o governo ainda se atrapalha um pouco na hora de determinar o que são e o que não são criptoativos.
“Outra coisa que é interessante: É importante entender que criptomoedas não são ativos financeiros digitais.
Por natureza, um ativo financeiro digital é muito mais parecido com um valor mobiliário, então é um pouco estranho que eles estão considerando os dois ativos lado a lado nessa reunião governamental.
Me parece que nem sempre o governo consegue entender as próprias leis que eles já aprovaram.”, acrescentou Artyom.
