SEC rejeita ETF de Bitcoin porque o “mercado pode ser manipulado”

A SEC está exigindo que a CBOE celebre algum tipo de acordo com corretoras que facilitem uma quantidade significativa do volume global de negociação de bitcoin.

Um mês depois de permitir que um fundo negociado em bolsa de contratos futuros de Bitcoin negociasse na Bolsa de Valores de Nova York, o que elevou o preço do bitcoin a um novo recorde, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) rejeitou um ETF de Bitcoin direto, fazendo com que o preço da moeda digital caísse na sexta-feira (12).

De acordo com a SEC, na situação atual, a aprovação do ETF não teria como objetivo proteger os investidores ou o interesse público.

Como em situações semelhantes anteriores, o regulador afirma não estar convencido da capacidade do ETF de resistir à manipulação, fraude e proteger os investidores.

“As corretoras têm tentado mostrar que outros meios além da observação dos acordos de transferência serão suficientes para prevenir fraudes e manipulações. Entre outras coisas, eles argumentaram que o mercado de bitcoin é ‘exclusivamente’ e ‘por natureza’ protegido contra manipulação e fraude. Nenhuma das tentativas das corretoras de demonstrar isso foi convincente”, disse a SEC.

Manipulação

A SEC afirmou que a desaprovação é porque a Chicago Board Options Exchange (CBOE), a plataforma de negociação proposta para o produto, não tem processos em vigor para “prevenir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras” e “para proteger os investidores e o interesse público.

A SEC alegou que a CBOE não tem um “contrato de compartilhamento de vigilância abrangente com um mercado regulado de tamanho significativo relacionado ao mercado de bitcoin subjacente”. A SEC alegou que a existência de tal acordo impediria a manipulação de mercado e tornaria as partes envolvidas.

Em termos mais simples, a SEC está exigindo que a CBOE celebre algum tipo de acordo com corretoras que facilitem uma quantidade significativa do volume global de negociação de bitcoin. A CBOE precisa mostrar que tem competência suficiente de mercado para que os manipuladores possam ser facilmente identificados.

VanEck Bitcoin ETF

A SEC publicou a decisão negando uma mudança de regra proposta que teria permitido o VanEck Bitcoin Trust operar. O VanEck Bitcoin ETF teria sido um ETF à vista, o que significa que seria atrelado diretamente ao Bitcoin, ao contrário de ETFs baseados em futuros de Bitcoin recentemente aprovados.

A decisão da SEC também afirma que, na ausência de um “acordo abrangente de compartilhamento de vigilância com um mercado regulado de tamanho significativo” que mitigaria os riscos de manipulação e outro mau comportamento, a BZX precisaria estabelecer que o mercado subjacente do Bitcoin “possui resistência à manipulação além das proteções que são utilizadas por commodities tradicionais ou mercados de valores mobiliários.”

A BZX afirmou que atendia a ambos os requisitos. Entre outras razões, a BZX também afirmou que o aumento do volume de negóciações nos mercados futuros da Bolsa Mercantil de Chicago (CME) e o aumento da liquidez no mercado à vista de Bitcoin diminuíram significativamente o potencial de manipulação.

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Vinicius Golveia
Vinicius Golveia
Formado em sistema da informação pela PUC-RJ e Pós-graduado em Jornalismo Digital. Conhece o Bitcoin desde 2014, atuando como desenvolvedor de blockchain em diversas empresas. Atualmente escreve para o Livecoins sobre assuntos de criptomoedas. Gosta de cultura POP / Geek. Se não estiver escrevendo notícias relevantes, provavelmente está assistindo alguma série.

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