SEC rejeita ETF de Bitcoin porque o “mercado pode ser manipulado”

A SEC está exigindo que a CBOE celebre algum tipo de acordo com corretoras que facilitem uma quantidade significativa do volume global de negociação de bitcoin.

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Imagem: Shutterstock
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Um mês depois de permitir que um fundo negociado em bolsa de contratos futuros de Bitcoin negociasse na Bolsa de Valores de Nova York, o que elevou o preço do bitcoin a um novo recorde, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) rejeitou um ETF de Bitcoin direto, fazendo com que o preço da moeda digital caísse na sexta-feira (12).

De acordo com a SEC, na situação atual, a aprovação do ETF não teria como objetivo proteger os investidores ou o interesse público.

Como em situações semelhantes anteriores, o regulador afirma não estar convencido da capacidade do ETF de resistir à manipulação, fraude e proteger os investidores.

“As corretoras têm tentado mostrar que outros meios além da observação dos acordos de transferência serão suficientes para prevenir fraudes e manipulações. Entre outras coisas, eles argumentaram que o mercado de bitcoin é ‘exclusivamente’ e ‘por natureza’ protegido contra manipulação e fraude. Nenhuma das tentativas das corretoras de demonstrar isso foi convincente”, disse a SEC.

Manipulação

A SEC afirmou que a desaprovação é porque a Chicago Board Options Exchange (CBOE), a plataforma de negociação proposta para o produto, não tem processos em vigor para “prevenir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras” e “para proteger os investidores e o interesse público.

A SEC alegou que a CBOE não tem um “contrato de compartilhamento de vigilância abrangente com um mercado regulado de tamanho significativo relacionado ao mercado de bitcoin subjacente”. A SEC alegou que a existência de tal acordo impediria a manipulação de mercado e tornaria as partes envolvidas.

Em termos mais simples, a SEC está exigindo que a CBOE celebre algum tipo de acordo com corretoras que facilitem uma quantidade significativa do volume global de negociação de bitcoin. A CBOE precisa mostrar que tem competência suficiente de mercado para que os manipuladores possam ser facilmente identificados.

VanEck Bitcoin ETF

A SEC publicou a decisão negando uma mudança de regra proposta que teria permitido o VanEck Bitcoin Trust operar. O VanEck Bitcoin ETF teria sido um ETF à vista, o que significa que seria atrelado diretamente ao Bitcoin, ao contrário de ETFs baseados em futuros de Bitcoin recentemente aprovados.

A decisão da SEC também afirma que, na ausência de um “acordo abrangente de compartilhamento de vigilância com um mercado regulado de tamanho significativo” que mitigaria os riscos de manipulação e outro mau comportamento, a BZX precisaria estabelecer que o mercado subjacente do Bitcoin “possui resistência à manipulação além das proteções que são utilizadas por commodities tradicionais ou mercados de valores mobiliários.”

A BZX afirmou que atendia a ambos os requisitos. Entre outras razões, a BZX também afirmou que o aumento do volume de negóciações nos mercados futuros da Bolsa Mercantil de Chicago (CME) e o aumento da liquidez no mercado à vista de Bitcoin diminuíram significativamente o potencial de manipulação.

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