Durante participação no evento Mesa Digital em Brasília, promovido pela Frente Digital no dia 30 de novembro, a senadora Soraya Thronicke (União-MS) declarou que a aprovação da lei das criptomoedas foi importante para o Brasil, e espera um veto relacionado com a CVM no projeto.
A senadora já havia chamado atenção para o projeto de lei por meio de suas redes sociais, quando publicou no Twitter que a era digital chegou com a aprovação do PL 4.401/2021.
“A era digital chegou! Com a aprovação do PL 4401/21, que tive a honra de contribuir, o Brasil se torna protagonista nas discussões sobre criptoativos, conferindo mais proteção aos consumidores, liberdade para o mercado, segurança jurídica para investidores e, principalmente, combatendo com mais eficiência os crimes de lavagem de dinheiro com criptomoedas. Rumo à sanção presidencial!”
Durante o evento de quarta-feira (30), ela aprofundou o debate e compartilhou sua visão sobre o que espera para o futuro do Brasil com as criptomoedas.
Durante um debate em Brasília no evento Mesa Digital, Soraya Thronicke participou do painel “Criptoeconomia e Futuro do Dinheiro”. Com ela estavam os deputados federais Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Expedito Netto (PSD-RO), um dia após a aprovação do Marco das Criptomoedas no Brasil.
Durante o evento, Soraya declarou que não sabe ainda como será a sanção presidencial, que recairá no colo do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL-RJ).
De acordo com a senadora, ainda não está claro se a sanção será tácita ou expressa, mas é necessário que Bolsonaro realize um “veto do bem“.
“Estou aqui na torcida, não sei como vai ser a sanção desse projeto de lei, se vai ser expressa ou tácita. Ouvi há pouco que há uma parte em que é necessário um veto, relacionada com a CVM no projeto, um veto do bem. Tem que ser vetado isso.”
Mesmo assim, ela reconhece que pode não ser fácil que o atual presidente ajude, visto que após perder as eleições de 2022, não tem vetado muitos projetos.
“Se for uma sanção tácita, não sei o presidente tá cuidando, nós estamos em um limbo, porque seria importante uma sanção expressa para que assim ele vetasse a parte necessária. Porque pelo jeito está sendo tudo feito de forma tácita e aí daqui a 15 dias teríamos um problema. Então é só esse alerta que eu faço, para que a gente consiga melhorar com um veto dele.”
De acordo com a senadora Soraya Thronicke, o mercado lhe pedia socorro para que uma regulação das criptomoedas fosse aprovada. Segundo ela, a aprovação do Marco das Criptomoedas, do qual ela ajudou nos debates no Senado Federal, é importante.
Entre os destaque, a senadora acredita que o projeto atrairá negócios sérios do setor para o Brasil. Em sua visão, o debate era sobre liberdade, condição que depende de uma ordem.
“Eu acionei o líder do União Brasil na Câmara, o Elmar, espero que o partido tenha atuado corretamente, não tenha dado problemas. Porque somos um partido liberal, mas somos flexíveis. Estamos falando aqui de liberdade, mas a liberdade requer tudo isso, segurança, uma regulação mínima para ter um mínimo de ordem. Só isso.”
Segundo a senadora, a ideologia liberal deve ser adaptada a realidade do Brasil, principalmente em assuntos novos no país. Ela disse ser “uma liberal, mas não anarquista”.
No Senado Federal, Soraya Thronicke é autora do Projeto de Lei 2.681/2022, que procura a implementação da segregação patrimonial das corretoras. Durante o Mesa Digital, ela destacou que espera que novos projetos de lei das criptomoedas cheguem para discussão e amadureçam o mercado.
Conforme a senadora, o colapso da FTX foi causado por má-gestão de seus administradores. A corretora emitia, negociava e custodiava ativos digitais.
Com várias atividades interligadas, Soraya acredita que a FTX alavancou investimentos, sem respeito a regras prudenciais. Ao se tornar insolvente, ficou claro que a plataforma se colocou em risco extremo.
Agora, no Brasil, o debate é para que a segregação patrimonial possa ser discutida no Congresso Nacional. Caso aprovado, a senadora acredita que a CVM ajudará a tornar o mercado mais seguro a investidores.
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