O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu um livro sobre o tema de bitcoin e confiança que passa agora a figurar no acervo literário da instituição brasileira. Essa não é a primeira vez que um grande tribunal brasileiro compra uma cópia de um livro sobre o assunto.
O Brasil passa por um momento ímpar de movimentação na regulamentação do mercado de criptomoedas. Em curso no Congresso Nacional, um debate sobre as regras que serão aplicadas a este setor e empresas que lidam com ele.
Enquanto a regulação não chega disputas envolvendo o mercado de criptomoedas tomaram conta dos tribunais por todo o país. Casos de pirâmides financeiras, roubos, entre outros problemas foram todos avaliados por juízes, desembargadores e ministros.
Dessa forma é importante que os profissionais do direito procurem conhecer melhor os conceitos e se preparem para a nova realidade.
STJ adquire livro sobre bitcoin, após STF
Em janeiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou a disposição em sua biblioteca institucional um livro sobre o tema das criptomoedas. O livro foi escrito por Maria do Carmo Garcez Ghirardi, doutora em direito pela USP de São Paulo, nomeado “Criptomoedas: aspectos jurídicos”.
Em um levantamento feito pelo Livecoins, o STF registra em sua biblioteca mais de 20 obras que lidam com a temática das moedas digitais, mostrando ser um tema com base literária a disposição dos ministros da suprema corte.
Agora, a obra que o STJ adquiriu para sua biblioteca é a “Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam“, livro escrito por Marcelo de Castro Cunha Filho, publicado pela primeira vez em 2021.
A obra fez 39 entrevistas com bitcoiners, buscando criar um modelo de confiança que se baseia em três formas: consumidor, admirador e revolucionário. Com 200 páginas, o livro pretende mostrar como é a confiança no bitcoin, sendo essa agora uma nova base literária para ministros do STJ, que desde a última quarta-feira (18) já tem acesso ao material.
Outros livros de bitcoin
Apesar da nova aquisição de um livro sobre o tema, o STJ tem mais 38 obras que envolvem o tema do bitcoin em sua biblioteca. São livros que vão desde a história do bitcoin, até assuntos de tributação.
Além disso, há materiais sobre regulamentação e crimes de lavagem de dinheiro, que são temas comuns de análise na justiça. Vale lembrar que o STJ já tomou várias decisões envolvendo criptomoedas no passado, principalmente contra líderes de organizações criminosas que cometeram fraudes usando esses ativos.
A biblioteca do tribunal é aberta ao público, que pode acessar os conteúdos a disposição.
