STJ nega liberdade para ex-desenvolvedor Ethereum Classic

Brasileiro, Daniel teria criado uma pirâmide financeira que lesou milhares de investidores!

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Supremo Tribunal de Justiça (STJ) habeas corpus liberdade processo
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) - Reprodução/flickr
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Durante a operação Midas, conduzida pela Polícia Civil do Paraná no final de 2019, a pirâmide Blockchain IT Kriptons foi encerrada. Considerado foragido da justiça, o alegado ex-desenvolvedor da Ethereum Classic (ETC) e líder do esquema, Daniel, entrou com pedido de liberdade do STJ.

No passado, Daniel Kaminski afirmava publicamente que foi um dos primeiros a se envolver com a criptomoeda Ethereum. Após o rompimento da comunidade, e a fundação da Ethereum Classic, Daniel teria sido um dos fundadores da ETC.

Contudo, não há provas públicas desse envolvimento por parte da Ethereum Classic, o que coloca Daniel um candidato a faketoshi da ETC. Dessa forma, as únicas provas públicas é que Daniel Kaminski se envolveu com uma pirâmide financeira no Brasil.

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De acordo com informações no perfil de Daniel, pelo LinkedIn, ele teria iniciado a Blockchain IT Kriptons em 2018. Após a PC-PR encerrar o golpe no final de 2019, Daniel fugiu e é procurado pela polícia até hoje. Sua defesa recorre para que Daniel tenha o pedido de prisão revogado.

STJ nega pedido de liberdade de suposto ex-desenvolvedor da Ethereum Classic

Chegou nas mãos do Ministro do STJ Nefi Cordeiro, um pedido de habeas corpus em fevereiro de 2020. O pedido da defesa visava liberar Heloísa Helena Da Cunha e Daniel Kaminski De Souza dos pedidos de prisão temporária, contra eles expedido pelo MP-PR.

O ministro Nefi Cordeiro é famoso por ter sido a favor da liberdade do ex-presidente Michel Temer, que havia sido preso de forma preventiva. Na ocasião, sinalizou que acreditava que a prisão temporária não pode ser uma garantidora penal, mas deve ser usada quando há riscos ao processo.

Com esse entendimento, julgou o habeas corpus impetrado por Daniel e Heloísa, após consultas ao Ministério Público do estado do Paraná. Além disso, analisou a decisão que pede a prisão do homem acusado de operar um esquema, que pode ter chegado a causar um dano de até 1,5 bilhão de reais.

Neste ponto, o ministro Nefi Cordeiro afirmou que há elementos que sustentam o pedido de prisão preventiva de Daniel e Heloísa. Ou seja, o ministro negou o pedido de liberdade feito pela defesa dos acusados de operar um golpe com criptomoedas, que continuam foragidos da justiça brasileira.

Quanto à alegação de utilização da prisão temporária como sucedânea da condução coercitiva, como bem observa o Tribunal de origem, não houve intuito de promover a condução coercitiva, mas, sim, de garantir o regular seguimento das investigações em curso, mormente quando se percebe que Daniel seria o beneficiário da conta em que ocorriam os depósitos do suposto investimento em criptomoedas e Camila fazia os atendimentos das vítimas quando elas procuravam a empresa, ou seja, são os principais atores das ações investigadas, havendo notícias de que tentam destruir provas. Ante o exposto, denego o habeas corpus.”

Processos na justiça já responsabilizam e tentam bloquear valores da empresa

Conforme apontado pelo Livecoins, em março um ex-cliente da Blockchain IT já teria pedido na justiça o bloqueio de valores da suposta pirâmide financeira. Os clientes já acompanhavam a empresa que estaria sem pagar os rendimentos prometidos há alguns meses.

Contudo, com a operação policial Midas, no final de 2019, a esperança de que os problemas seriam resolvidos acabou. Se chamando de profeta, Daniel estava mantendo os clientes da Krypton Unite informados por um site. Por lá, alega que foi fraudado por seu sócio argentino, Leonardo Nicolás Morales.

Na ocasião, antes da operação policial, ainda nutria esperanças vivas de que poderia pagar o que devia. Contudo, com o passar do tempo, a situação só tem piorado para os investidores. A decisão do STJ, negando liberdade ao suposto criador da Ethereum Classic foi publicada no último dia 9 de junho.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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