Em uma decisão que deve mudar os rumos do mercado de criptomoedas, uma juíza nos Estados Unidos determinou que a XRP, criptomoeda criada pela Ripple, não é um valor mobiliário, colocando fim à batalha de 3 anos em andamento entre a empresa e a agência reguladora americana.
A notícia pegou investidores de surpresa, e teve um impacto positivo no preço do XRP. De acordo com dados do CoinMarketCap, a moeda disparou mais de 30% poucos minutos após a informação ser divulgada.
Conforme a decisão, a Ripple preparou e distribuiu documentos que descrevem as operações da empresa, o mercado de negociação de XRP e o XRP Ledger desde pelo menos 2013.
A SEC alega que a Ripple Labs e seus líderes violaram as leis de valores mobiliários dos EUA ao venderem XRP como um título não registrado.
A Ripple contestou a narrativa da SEC e argumentou que a SEC “seleciona trechos de documentos com muitos autores e de declarações públicas de muitos oradores, feitas em muitos pontos ao longo de um período de oito anos para muitas audiências”.
O tribunal concedeu o pedido de julgamento sumário da SEC em relação à oferta e venda de XRP como um título não registrado, mas negou o pedido em relação à alegação de que a Ripple Labs e seus líderes sêniores ajudaram e incentivaram as violações.
A batalha entre a Ripple e a SEC
Em 2020, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) havia acusado a Ripple e seus atuais e ex-presidentes-executivos de realizar uma oferta de títulos não registrados no valor de US$ 1,3 bilhão por meio da venda de XRP, criado pelos fundadores da Ripple em 2012.
Após uma batalha de 3 anos, a juíza Analisa Torres, de Nova York, afirmou na decisão desta quinta-feira (13) que as vendas de XRP no valor de US$ 728,9 milhões feitas pela empresa para fundos de hedge e outros compradores constituíram vendas não registradas de títulos.
No entanto, Torres decidiu que as vendas de XRP da Ripple em exchanges públicas de criptomoedas não eram ofertas de valores mobiliários de acordo com a lei, pois os compradores não tinham uma expectativa razoável de lucro ligada aos esforços da Ripple.
“Essas foram transações cegas”, afirmou ela, “em que os compradores não podiam saber se seus pagamentos em dinheiro eram destinados à Ripple ou a qualquer outro vendedor de XRP”.
Além disso, Torres determinou que as vendas de XRP em plataformas de criptomoedas feitas pelo CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e pelo cofundador e ex-CEO Chris Larsen, bem como outras distribuições, incluindo remuneração a funcionários, não envolviam valores mobiliários.
Apesar disso, Torres afirmou que um júri deve decidir se Garlinghouse e Larsen ajudaram ou não na violação da lei pela empresa.
Mercado de criptomoeda reage
A decisão tem implicações significativas para a indústria de criptomoedas e levanta questões sobre o quadro regulatório que envolve os ativos digitais.
Após a notícia, todo o mercado de criptomoedas opera em alta, com o Bitcoin e Ethereum, principais moedas digitais do setor, saltando 2% e 4%, respectivamente.
Vários outros ativos citados pela SEC em processos contra a Binance e Coinbase também estão em alta, já que o mercado vê com otimismo o futuro do setor.
