O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma denúncia contra seis integrantes da empresa G44 Brasil. O grupo responde por acusações de estelionato e lavagem de capitais após causar prejuízos na casa de um bilhão de reais.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor protocolou a ação no fim do mês de janeiro, mas divulgou apenas no dia 26 de fevereiro. Os promotores pedem a condenação da cúpula, o confisco de bens e o pagamento de uma indenização na mesma proporção das perdas para as vítimas.
O esquema começou no ano de 2017 a partir de um escritório na cidade de Taguatinga. Os operadores atraíram investidores de vários estados brasileiros com a promessa de lucros irreais de até 11,5% ao mês.
Promessas com mineração de esmeraldas e criptomoedas com ofertas de lucros fixos ao mês
A quadrilha usava um discurso sofisticado para convencer o público a assinar contratos de sociedade. Os líderes afirmavam que os rendimentos vinham de operações no mercado de criptomoedas e da mineração de pedras preciosas.
Os golpistas organizavam visitas guiadas a uma suposta mina de esmeraldas na cidade de Campos Verdes, em Goiás. A encenação servia para dar aparência de solidez ao negócio corporativo.
A investigação revelou que o lucro das operações não existia na vida prática. O dinheiro dos novos clientes servia apenas para pagar os investidores mais antigos, em um formato clássico de pirâmide financeira.
A empresa usava cartões pré-pagos chamados Zen Card para transferir os primeiros lucros e manter a farsa de sucesso. A denúncia aponta que a operadora desses cartões recebeu mais de 154 milhões de reais do esquema para gerenciar os pagamentos.
Colapso da pirâmide financeira e o rastro do dinheiro
A engrenagem da pirâmide financeira travou no mês de novembro de 2019. Os clientes pararam de receber os repasses e encontraram bloqueios para sacar o capital investido na plataforma.
Os diretores da companhia usaram a desculpa do risco de mercado para negar o ressarcimento aos usuários. O Ministério Público afirma que o negócio consistia apenas no recrutamento de pessoas, sem qualquer entrega de produto corporativo.
O rastreio de contas descobriu o destino de 600 milhões de reais desviados pela organização. Os líderes usaram parte desse montante para comprar carros de luxo, relógios de alto padrão e imóveis.
A lista de bens adquiridos com o capital das vítimas inclui uma casa de 2,6 milhões de reais em Goiânia. Os criminosos pagaram uma parcela expressiva desse valor com cédulas em espécie para dificultar o trabalho da polícia.
Manobras contra a fiscalização do Estado
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tentou barrar a operação da G44 Brasil no ano de 2018. A autarquia aplicou multas e suspendeu as atividades do grupo por falta de licença para atuar no mercado financeiro.
Os fraudadores alteraram o contrato social da empresa e criaram uma holding para contornar a proibição do governo. O bando montou uma teia de empresas de fachada para continuar a captação de recursos nas ruas.
A rede de CNPJs envolvia nomes como G44 Mineração, Inoex Serviços Digitais e o ativo virtual chamado Goldário. A estrutura contava com um núcleo de comando e equipes focadas na ocultação de patrimônio por meio de testas de ferro.
Condenações em tribunais para os principais líderes
A Justiça Federal condenou os líderes da companhia em maio de 2024. O presidente Saleem Ahmed Zaheer recebeu uma pena de 14 anos de prisão, e a vice-presidente Joselita de Brito Escobar obteve uma sentença de oito anos.
Um terceiro operador, Olinto Ernandes Silva Magalhães, pegou três anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliou o caso no decorrer de 2024 e determinou uma mudança de jurisdição.
A corte superior decidiu que a G44 não atuava como instituição bancária, mas como um esquema de recrutamento ilícito. Essa decisão transferiu o processo para a Justiça Estadual, o que abriu caminho para esta nova ação do MPDFT.
A promotoria busca agora responsabilizar toda a rede de operadores pelos crimes de lavagem de capital. O processo tenta devolver o dinheiro para milhares de pessoas que perderam suas economias na promessa do lucro fácil.
