O Ministério Público da Bahia acionou três empresas de criptomoedas suspeitas de crime financeiro. Os negócios fazem parte do conglomerado montado pelo empresário Nivaldo Gonzaga dos Santos, fundador da Genbit.
As empresas citadas pelo MP da Bahia são as seguintes: New Tiger Merchant Bank Ltda, Gensa Serviços Digitais S/A e a Zurich Capital Investimentos e Partição Eireli.
O que disse o MP da Bahia?
De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, as três empresas não têm autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para atuar.
Além disso, a promotora disse ainda que as empresas não foram transparentes ao vender produtos financeiros. Por fim, não informam aos consumidores sobre os riscos da arbitragem de bitcoins.
O que o MP pediu na ação?
Na ação, o MP da Bahia pediu que a Justiça obrigue essas empresas a suspenderem toda e qualquer atividade. Vale lembrar que o grupo de Gonzaga dos Santos também é alvo de ação civil pública aberta pelo Ministério Público de São Paulo.
O MP da Bahia também disse que as empresas devem deixar de ofertar contratos de investimento coletivo. Precisam, ainda, parar de realizar movimentações financeiras com dinheiro dos consumidores.
O órgão também requereu que o conglomerado de Nivaldo Gonzaga pare de afirmar que é um negócio sério. Além disso, solicitou também que o grupo deixe de ofertar investimentos em criptomoedas.
A promotora Josiane também quer que as empresas “interrompam a oferta e realização do marketing multinível, em vista do modelo negocial ser comprovadamente insustentável, concedendo aos consumidores afiliados expectativas irreais de ganhos fáceis”.
Que tipo de condenação o MP pede?
Por fim, a promotora de Justiça solicitou ao judiciário que, no julgamento final da ação, condene as empresas a pagar indenização por danos materiais e morais aos clientes da Genbit.
Ainda de acordo com a promotora, as empresas devem devolver o dinheiro dos consumidores que acreditaram nas falsas informações do negócio.
Vale lembrar que, de acordo com o MP de São Paulo, as empresas de Gonzaga dos Santos têm uma dívida de R$ 1 bilhão com investidores.
Histórico da Genbit
A Genbit e as três empresas citadas na ação do MP foram fundadas por Nivaldo Gonzaga em 2017. Além delas, outros negócios também fazer parte do suposto esquema criminoso.
O conglomerado vendida “pacotes de investimentos” para as pessoas. Prometia aos clientes lucros de 15% ao mês. Desde setembro de 2019, no entanto, o grupo deixou de pagar as pessoas com dinheiro verdadeiro.
Em vez disso, ofereceu aos investidores pagamentos em TPK (Treep Token), uma criptomoeda sem valor no mercado. Com o token, é possível apenas receber desconto na compra de sushis e remédios.
Por causa da mudança na forma de pagamento, a empresa virou alvo de centenas de processos individuais na Justiça. Só no Paraná e em São Paulo, conforme levantamento do Livecoins, há cerca de 700 ações.
