Um deputado brasileiro protocolou um requerimento para que a PF explique melhor sobre a atuação dos golpes com Bitcoin no país.
Vale notar que no mês de julho a Operação Daemon já havia chamado atenção no Brasil, quando o falso ‘Rei do Bitcoin’ foi preso. Na ocasião, dinheiro, carros de luxo, armas e até carteiras de criptomoedas foram apreendidas, em uma operação que chamou atenção da mídia nacional.
Mas nos últimos dias, outra operação da PF acabou chamando atenção, ao desarticular as atividades possivelmente fraudulentas da Gas Consultoria, apreendendo R$ 150 milhões em Bitcoin.
Esses são apenas os casos mais recentes de atuações da Polícia Federal contra crimes de pirâmide financeira, que afetam a economia popular. Infelizmente, os líderes desses esquemas acabaram escolhendo a imagem do Bitcoin para aplicar seus golpes, associando a moeda digital a prática de crimes.
Deputado quer enviar ofício para Ministério da Justiça e Segurança Pública para que PF explique sobre os golpes com Bitcoin
O Deputado Federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) protocolou um requerimento de informação da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26). No documento, ele pede que o Ministro da Justiça e Segurança Pública informe sobre a atuação da PF em golpes com Bitcoin.
“Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a atuação da Polícia Federal nas investigações dos golpes com criptomoedas”.
Para que o ministro comente sobre os casos, o parlamentar pede a resposta para quatro questões elaboradas por ele.
O deputado argumentou que as criptomoedas têm sido mais utilizadas pelos criminosos, “devido ao fato de não serem emitidos por nenhum governo soberano ou autoridade monetária“.
Para o deputado, a privacidade das transações com Bitcoin ajudam em crimes de lavagem de dinheiro. Dessa forma, ele espera com suas quatro questões levantar mais informações sobre a atuação do executivo, mas caso necessário promete tomar medidas neste setor.
“Sendo a fiscalização uma das funções típicas do legislador, faz-se necessária a aprovação deste requerimento de informações para obtenção de dados suficientes a respeito da atuação do Poder Executivo, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente.”
O relator do requerimento é o Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM), que deve analisar a proposição.
Pressão na regulação do Bitcoin?
O Requerimento de Informação 1090/2021 certamente é mais uma peça na pressão feita por parlamentares brasileiros para que o Bitcoin seja regulado o mais rápido possível.
Recentemente, o Deputado Alexandre Frota(PSDB-SP) também havia protocolado outro requerimento para regular o Bitcoin em até seis meses.
Agora, com a cobrança sendo feita diretamente a um ministro do governo federal, após grandes operações da PF, o Banco Central poderá ser mais pressionado, assim como a CVM, que deverão ser as autarquias responsáveis pela criação de regras e fiscalização deste setor, de acordo com fala recente do presidente do Bacen, Roberto Campos Neto.
