Em julho de 2018, a pequena nação insular de Malta tornou-se o primeiro país do mundo a estabelecer uma estrutura regulatória clara para criptomoedas e ofertas iniciais de moedas.
E com o segundo semestre de 2018 vendo países como a Rússia e a Índia preparando legislação nacional específica para criptomoedas, 2019 deve se tornar o ano em que a regulação das moedas digitais se torne mais difundida, mais formal e mais internacional.
Isso poderia abrir novas possibilidades para a indústria de criptomeodas à medida que ela se tornasse mais legítima, mas, como os especialistas abaixo informam ao site Cryptonews.com, ela também poderia fechar algumas áreas de atividade anteriormente lucrativas.
Mais regulação contra lavagem de dinheiro
No mínimo, 2019 será o ano em que vigorará o regulamento AML (anti-lavagem de dinheiro) e CFT (combate ao financiamento do terrorismo) em todo o mundo, atingindo muitas das nações que ainda não introduziram tais regras.
Em grande medida, este esforço mundial para a regulamentação AML / CFT para a criptomoeda será impulsionado pelo Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de dinheiro (FATF), que é uma organização fundada no G7 encarregada de formular políticas (adotadas internacionalmente) relacionadas a lavagem de dinheiro.
“Até junho [2019], emitiremos instruções adicionais sobre os padrões [para criptomoedas] e como esperamos que sejam cumpridas”, disse o presidente da força-tarefa, Marshall Billingslea, em outubro.
Como Gary McFarlane – um analista de criptomoedas da Interactive Investor – explica ao Cryptonews.com, isso será em grande parte um passo positivo para a indústria, embora possa ter repercussões negativas para os fãs de moedas de privacidade.
“A implementação de padrões regulatórios acordados internacionalmente, em consonância com o Grupo de Ação Financeira, seria um passo importante para uma adoção mais ampla da tecnologia de contabilidade distribuída e das criptomoedas”, diz ele.
“As exchanges profissionais já atendem a esses padrões, portanto, são apenas as operações com menos recursos que precisam ser preocupadas”.
“Uma exceção a isso seriam as moedas de privacidade, como Monero e Verge, que podem receber atenção especial das autoridades financeiras, talvez proibindo-as de negociar em corretoras no novo quadro regulamentar das autoridades ainda a ser formulado.”
No Brasil a Receita já fechou o cerco e vai obrigar as corretoras que enviem transações de seus clientes ao fisco, na tentativa de monitorar transações suspeitas e impedir lavagem de dinheiro ou financiamento de terrorismo.
Repressão de ICOs?
Em agosto de 2018, a Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu publicou uma proposta que imporia novas leis para ofertas iniciais de moeda (ICOs), a fim de proteger aqueles “consumidores que estão em risco de atividades fraudulentas que ocorrem neste mercado”. “
Da mesma forma, os EUA estão testemunhando um movimento em direção ao regulamento de ICO (toque mais leve), já que o deputado republicano Warren Davidson divulgou planos em dezembro para enviar uma proposta ao Congresso que tentaria criar uma classe de ativos separada para tokens emitidos durante as ICOs.
Embora essas medidas sejam benéficas para os consumidores, alguns especialistas suspeitam que a legislação de ICO poderia restringir sensivelmente a capacidade dos novos participantes de lançar ofertas simbólicas.
“Isso pode ser um movimento internacional para regulamentar as ofertas iniciais de moedas e isso pode prejudicar lugares como Cingapura, que se tornou um ponto de venda simbólico”, diz Gary McFarlane.
“Isso também poderia levar a ofertas de token de segurança substituindo as ICOs, embora tenha o lado negativo de impedir que projetos menores entrem no mercado se tiverem que obedecer às mesmas regras rigorosas que se aplicam aos mercados de ações.”
Imposto internacional para criptomoedas?
O grupo de condados do G20 reuniu-se em Buenos Aires no início de dezembro, e foi relatado que eles concordaram em trabalhar para o estabelecimento de um “imposto internacional de criptomoedas”. No entanto, embora tenha havido considerável confusão sobre isso, não é certo que a declaração do G20 se concentre nas criptomoedas especificamente.
“O comunicado final do G20 realmente não acrescenta nada de novo”, argumenta Gary McFarlane. “A declaração no parágrafo 26 do comunicado fala sobre” os impactos da digitalização da economia no sistema tributário internacional “, mas eu acho que tem sido mal interpretado por alguns como um chamado para taxar transações internacionais quando na verdade é mais uma referência para encontrar soluções para corporações globais Big Tech declarando seus lucros em jurisdições de baixa tributação “.
Ainda assim, algumas pessoas na indústria estão se preparando para a possibilidade de aumentar os esforços para taxar as criptomoedas, com Brent Jaciow, diretor de blockchain da Utopia Music , dizendo a Cryptonews.com que a indústria ainda pode ver a regulamentação tributária em nível nacional.
“2019 será o ano em que os governos farão uma análise séria dos mercados de criptomoedas e implementarão uma regulamentação sensata. Os governos provavelmente se concentrarão em duas áreas principais dentro dos mercados de criptomoeda; tributação e regulamentação em torno de ofertas / marketing para o público. ”
Efeitos na indústria
Dado que os governos em todo o mundo parecem fixados nos piores aspectos das criptomoedas, é concebível pensar que a indústria pode estar em uma situação difícil em 2019 (e além).
No entanto, a maioria das pessoas dentro da indústria acredita que as autoridades do mundo continuarão a reprimir o crime real perpetrado via criptomoeda, e não se desviaram para uma repressão geral às moedas digitais.
“O foco é na prevenção de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, etc.“, David Braut – o diretor de comunicação da Aqua Intelligence – explica a Cryptonews.com .
“Em suma, eles querem saber a origem dos recursos e o fluxo de fundos. 2019 pode ver essas criptomoedas melhorar especialmente nessas áreas. Embora haja razões para acreditar que regulamentos futuros possam ser restritivos, é bom que haja regras a seguir e uma linha vermelha real que não deve ser ultrapassada – o que está faltando a partir de agora. “
Assim, enquanto alguns atores (ruins) dentro da indústria de criptomoedas descobrirão que não podem mais se locomover facilmente para as riquezas, a maioria dos outros acabará se beneficiando de um regime regulador mais claro e confiável.
E esperançosamente, tendo visto que as criptomoedas estão se tornando mais seguramente policiadas, o público em geral estará mais disposto a usá-las e adotá-las.
