Em novembro do ano passado, a Justiça de São Paulo condenou a Atlas Quantum a devolver quase 20 bitcoins a dois investidores. A empresa não transferiu os criptoativos e, por causa disso, vai ter que pagar também uma multa de R$ 172 mil.
A sentença foi proferida pelo juiz Claudio Antonio Marquesi na quinta-feira (16) e já está disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Proceda-se ao bloqueio da multa acumulada, conforme valor indicado pelo autor (R$ 172 mil)”, disse o magistrado.
A decisão é de 1ª Instância e cabe recurso. A Atlas Quantum, conforme informado à equipe de reportagem do Livecoins em outras ocasiões, não comenta processos judiciais.
Entenda o caso
Um dos investidores tem 10.52 bitcoins e o outro 19.50 bitcoins na plataforma de negociação de criptomoedas da startup. Em outubro do ano passado, eles solicitaram resgate dos criptoativos, mas o pedido foi recusado. Por causa disso, eles entraram com uma ação contra a Atlas Quantum na Justiça de São Paulo.
“No processo, em vez de pedirmos o arresto do valor dos bitcoins das contas da Atlas, que é uma medida vista como agressiva por muitos juízes, pedimos a devolução dos bitcoins dos dois clientes, que foi deferido”, disse o advogado Tato Jacopetti, do escritório TSJP, ao portal Livecoins.
O juiz, em novembro, solicitou devolução dos bitcoins em até cinco dias úteis e estipulou multa de R$ 1.000 em caso de descumprimento da medida.
Atlas Quantum descumpriu todas as medidas
A empresa de Rodrigo Marques dos Santos não transferiu os criptoativos no tempo determinado e, por causa disso, a Justiça estipulou uma nova multa, dessa vez no valor de R$ 5.000.
“Diante do descumprimento da liminar, majoro a multa diária para R$5.000,00, limitada ao valor da causa. Fica o réu intimado a cumprir a obrigação em 3 dias, sob pena de incidência da nova multa”, diz trecho da sentença.
Como a empresa não cumpriu de novo a determinação judicial, a Justiça, então, condenou a startup a pagar a multa de R$ 172 mil.
O que a acontece agora?
Com a nova decisão, o Tribunal fez o bloqueio de R$ 172 mil das contas da empresa por meio do sistema Bacenjud, que interliga a Justiça ao Banco Central. Nessa etapa, é feito uma análise de todas as contas com nome da Atlas Quantum.
“Nas próximas horas, portanto, vamos saber se os sócios dilapidaram o patrimônio ou não. Se a empresa não tiver um real na conta, será uma situação muito grave”, falou o advogado Jacopetti.
