O Ministério da Educação (MEC) reconheceu o ensino superior de criptomoedas e blockchain por meio da nova lista de Cursos Tecnólogos. Com isso, universidades que já apresentam conteúdos sobre as tecnologias podem ser melhor fiscalizadas.
O reconhecimento em questão veio com a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST), em 2022. A última versão era de 2016 e ainda não reconhecia formalmente as tecnologias.
Vale lembrar que enquanto tema de interesse da sociedade, vários cursos de graduação e pós-graduação já oferecem estudos sobre criptomoedas, bitcoin e blockchain.
Criptomoedas e blockchain são reconhecidas pelo MEC, o que muda?
Tema relativamente novo para muitas pessoas no Brasil, cresce o ensino de blockchain e criptomoedas em faculdades pelo país.
E o economista Maurício Eliseu Costa Romão, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) cuidou de analisar a inclusão dos temas no CNCST 2022. O voto do relator foi pela aprovação da inclusão não apenas das criptomoedas no catálogo, mas de vários outros temas.
No caso das criptomoedas, elas foram incluídas na Tabela de Convergência, no tópico “Gestão Financeira”, como “Blockchain, criptomoedas e finanças na era digital”.
Além disso, no tema de “Segurança da Informação”, a “Blockchain e criptografia digital” também foram tipificados.
Ou seja, faculdades e demais instituições de ensino superior agora tem um guia para criar cursos no setor.
Cursos na lista são regulados e podem receber avaliações do ENADE
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (7), as medidas aprovadas pelo MEC ainda podem receber recursos em 30 dias. De qualquer forma, atualiza o catálogo de cursos superiores regulados no Brasil.
Com a regulação, é comum que o Ministério da Educação defina carga horária mínima para os cursos, assim como a infraestrutura básica para que os cursos funcionem.
O funcionamento dos cursos tecnólogos recebeu a primeira regulação em 2006, sendo hoje presença em várias instituições de ensino pelo Brasil.
Com a inclusão das criptomoedas, é possível que o MEC realize o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) nos alunos dos cursos. Regulações e supervisões educacionais também consideram o catálogo em suas ações.
Recentemente, alunos da USP venceram um concurso de criptomoedas com análise de carteiras balanceadas, indicando que o tema já é uma realidade na educação brasileira, visto que os estudantes jovens mostram cada vez mais interesse no setor.
Além disso, a regulação das criptomoedas foi aprovada pelo Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. Assim, mais iniciativas educacionais devem surgir no Brasil nos próximos anos, sendo o reconhecimento do MEC mais um passo.
