Um Deputado Federal brasileiro já adiantou publicamente seu voto contra a Lei que regula as criptomoedas no Brasil, que deve ir a plenário em breve segundo o autor da proposta.
O Brasil é um dos países que vê o crescimento do Bitcoin destacar com força em 2021, sendo um assunto presente no alto escalão do governo já. Isso porque, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, considera que as criptomoedas são investimentos e devem ser regulamentadas como tal, antes de criar qualquer regra para uso como moeda a este setor.
Contudo, para o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o Bitcoin tem o potencial de ser utilizado como moeda assim que sua lei for aprovada no país. Essa discussão está começando a pegar fogo no país.
O que disse o deputado que promete votar contra o projeto de lei que regula as criptomoedas no Brasil?
A aprovação em comissão especial levará em breve o projeto de lei que regulamenta o setor das criptomoedas no Brasil, mas não são todos os parlamentares que estão contentes com isso.
Um deles, Gilson Marques (NOVO-SC), publicou em seu Instagram um vídeo criticando o projeto e declarou ser oposição total ao texto no Congresso Nacional.
“Foi aprovado na Comissão o relatório que regula as criptomoedas. Tá, mas isso é bom? Claro que não”.
Gilson destacou que dentre os muitos pontos negativos, a nova proposta equipara as empresas que vendem criptomoedas às corretoras de valores, bancos e instituições financeiras brasileiras. Essa regulação seria feita apenas para cumprimento da lei de lavagem de dinheiro, destacou o deputado.
Caso aprovada, Marques destacou que isso trará uma tonelada de burocracia ao mercado de criptomoedas no Brasil, além de muitas limitações de compra e venda dessas moedas no país.
Ele citou que o envio de informações ao COAF de transações com criptomoedas seria uma realidade da nova lei. Outro ponto seria que as empresas corretoras de Bitcoin deveriam enviar ao estado toda a identificação de usuários.
Por fim, ele pontou que obter autorização prévia para funcionamento poderia também atrapalhar o setor, classificando o Projeto de Lei 2.303/15 como péssimo, em suas palavras.
“Além desses, outros pontos burocratizam e dificultam quem deseja comprar e vender criptomoedas. Este péssimo projeto está pronto para ir a Plenário e vocês podem contar comigo, porque irei trabalhar contra este absurdo que aumenta a burocracia e diminui a liberdade”.
Gilson defendeu o Bitcoin recentemente em sessão de comissão na Câmara dos Deputados
Em uma discussão recentemente, o deputado Gilson Marques já havia defendido o Bitcoin, quando o também parlamentar Celso Russomano (Republicanos-SP) disse que essa é uma tecnologia utilizada apenas para o crime.
Na ocasião, o deputado já havia declarado que não se pode confundir o meio de pagamento com quem o utiliza, ou seja, a culpa pelos crimes envolvendo transações de Bitcoin são das pessoas, não da tecnologia.
Agora, ele se mostrou disposto a levar a defesa da criptomoeda ao plenário da Câmara, que deverá receber em breve o polêmico debate sobre o Bitcoin.