Para a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é animador o fato de as autoridades financeiras brasileiras discutirem a regulamentação das criptomoedas.
Além disso, segundo a organização intergovernamental, o uso de sistemas blockchain no governo e a implementação do open banking e do PIX ajudam a economia brasileira no processo de transformação digital.
As informações acima estão no relatório “A Caminho da Era Digital no Brasil”, divulgado nesta semana. O documento, de 254 páginas, foi feito pela entidade internacional a convite do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Discussão sobre regulamentação das criptos é positiva, diz OCDE
No estudo, a OCDE citou que o mercado brasileiro de criptomoedas é enorme e cerca de 1 milhão de pessoas investem em ativos digitais.
Informou, no entanto, que o setor é amplamente não regulamentado, o que gera tensão entre empresas da área e o governo. O processo aberto pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar o fechamento de contas bancárias de exchanges foi mencionado.
A organização citou como positiva as discussões informais sobre criptomoedas promovidas pela ABCB (Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain). Mencionou também os debates sobre regulamentações ocorridos no Congresso e entre as autoridades financeiras.
“É animador o fato de que quatro diferentes autoridades financeiras e instituições governamentais, ou seja, a Secretaria Especial de Fazenda, o BCB, a CVM e a SUSEP, recentemente tenham anunciado sua intenção de melhorar a coordenação das abordagens específicas do setor, e de emitir regulamentações conjuntas sobre as fintechs e as criptomoedas”, afirmou a OCDE.
No trecho sobre ativos digitais, a organização só “não foi feliz” ao citar que o Grupo Bitcoin Banco seria uma fintech que tende a “acolher as novas regulamentações à medida que promovam a estrutura jurídica dos criptoativos”.
A empresa, como todo o mercado sabe, é suspeita de ser uma pirâmide financeira que lesou centenas de pessoas. Uma juíza do Paraná inclusive sugeriu que o grupo pode ter operacionalizado uma “fraude sofisticada”.
Promovendo a adoção digital por meio da blockchain
No estudo, a OCDE também apontou diversos projetos da administração pública que têm a tecnologia blockchain como pano de fundo. Essas inciativas, segundo a entidade, ajudam o país na caminhada para uma transformação digital.
A organização citou, por exemplo, que o governo está na fase de discussão do PL 3443/2019. Esse projeto de lei fala sobre a utilização de blockchain e IA (Inteligência Artificial) para aprimorar a eficiência e a eficácia do setor público.
A organização também mencionou que o governo brasileiro considera a aplicação das tecnologias de registro distribuído para aumentar a segurança da rede nacional de dados em saúde.
Citou ainda que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem um projeto de incentivo a startups de tecnologia e blockchain.
PIX e open banking como propulsores do desenvolvimento econômico
No relatório, a OCDE também falou sobre o PIX, novo sistema de pagamento do BC (Banco Central). A plataforma, de acordo com a entidade, oferecerá uma alternativa rápida e segura para pagamentos e, portanto, ajudará o desenvolvimento do e-commerce nacional.
“Mais importante ainda, os brasileiros poderão pagar impostos federais por meio do PIX, e todas as instituições financeiras e de pagamento deverão participar do PIX, oferecendo aos seus clientes toda a funcionalidade necessária para realizar e receber pagamentos”, complementou a OCDE.
A organização, por fim, também disse que a iniciativa do open banking no Brasil vai beneficiar o ecossistema de fintechs.
