CVM da Argentina proibiu empresa de continuar operando, mesmo após registro (Foto/X)
A empresa de criptomoedas Atomic3, que opera uma suposta mineração de lítio na Argentina, foi banida pelas autoridades do país de seguir operando seu negócio. Em maio de 2021, quando a empresa chegou ao mercado, seus criadores chegaram a dizer que o ativo representaria o fim do bitcoin.
Ainda que a empresa contasse com um registro como Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV) junto a CVM da Argentina, a CNV, agora não poderá mais ofertar negócios no país até o final da apuração de uma queixa-crime.
De acordo com o regulador, houve várias denúncias contra o negócio que pesaram para a decisão de suspender o negócio de forma preventiva.
“Devido a diversas denúncias recebidas sobre transações suspeitas, a CNV decidiu suspender preventivamente o PSAV n.º 103, ATOMICO3, e protocolar uma queixa-crime para apurar possível fraude“, disse o regulador em nota ao público investidor no dia 14 de julho.
Um dia após o banimento da Atomic3 na Argentina, a Comisión Nacional de Valores (CNV) apresentou no dia 15 de julho novas regras para o mercado de empresas registradas como PSVA.
Uma das novas medidas que chega é a necessidade de que as empresas comprovem um patrimônio mínimo que sustenta suas operações, apurou o Livecoins.
“Por meio do Critério Interpretativo nº 96, são especificadas as condições sob as quais as pessoas jurídicas que atuam como PSAVs devem comprovar o atendimento ao Patrimônio Líquido Mínimo (PNM)“, diz a nova regra.
Além disso, o capital social das empresas de criptomoedas deve estar integralizado no negócio desde o início das operações, se mantendo durante todo o funcionamento do negócio. O registro deve ter um Registro Comercial Público válido.
As novas regras ainda estipulam um prazo até novembro de 2025 para que as empresas pessoa jurídica se regularizem totalmente.
Um dos principais responsáveis pela promoção e validação da empresa Atomic3 no mercado de mineração de lítio da Argentina é Pablo Rutigliano, que se apresenta como Presidente da Câmara LatinoAmericana do Lítio.
“Hoje [15] chegamos à Comisión Nacional de Valores CNV-Argentina para analisar uma resolução inusitada: suspenderam a Atómico 3 SA de forma completamente arbitrária, sem respeitar o devido processo legal nem garantir o direito de defesa“, disse em desabafo no X.
Rutigliano ainda diz que não houve comunicação prévia, notificação, nem nada que permitisse uma resposta ao regulador. “A base para esta decisão se baseia em uma suposta contribuição documental do Ministério de Mineração de San Juan e um relatório da Gerência de Investigações e Avaliações Integrais (GIEI) da CNV, que fala de “possível conduta irregular““, seguiu explicando.
Vale lembrar que a Atomic3 é um token registrado na blockchain da Cardano desde fevereiro de 2025 (Contrato: asset10n0du9x28k3weydqsx9204vteyzg7j09qdpq67). Em suas operações sustenta que tem um suposto lastro em atividades de mineração de lítio. Se há de fato ou não, a CNV indica que irá apurar a situação após as novas denúncias.
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