Gary Gensler, presidente da SEC, continua defendendo seu ataque ao setor das criptomoedas. Em um discurso recente, afirmou que a maioria delas não são commodities (produtos básicos), notando que elas “não estão crescendo da terra como o milho ou o trigo”.
Os comentários elogiam o criador do Bitcoin, notando que “a inovação de Satoshi Nakamoto estimulou o desenvolvimento de criptoativos”. No entanto, nota que investidores devem estar protegidos, independente da tecnologia usada.
Citando os trabalhos a SEC, Gensler lembra de quando o Telegram foi forçado a devolver US$ 1,2 bilhão a seus investidores. Na data, o desenvolvimento do The Open Network (TON) foi cancelado, mas o projeto continuou de forma independente.
A TON perdeu 43,83% de seu valor no último sábado, acompanhando a queda generalizada do mercado, mas conseguiu recuperar parte das perdas nos dias seguintes.
Outros projetos e corretoras citados por Gensler foram a LBRY, KIN, BitConnect, Beaxy, Bittrex, EtherDelta, Poloniex e vários outros, todos processados pela Comissão. O presidente da SEC também usou a Terra (LUNA) e a falida corretora FTX para citar os perigos de um mercado sem regulação.
Gary Gensler diz que a maioria das criptomoedas são valores mobiliários, mas evita nomes
Gary Gensler voltou a citar o teste de Howey, criado em 1946, para definir se as criptomoedas são commodities (mercadorias) ou securities (valores mobiliários). Segundo o presidente da SEC, a classificação é simples: se investidores estão esperando lucros sobre esforços de terceiros, o ativo é um valor mobiliário.
Apesar disso, recentemente nem o próprio Gensler soube responder o que é o Ethereum, passando vergonha no congresso americano.
“Esses tokens têm equipes que os promovem com sites e contas do Twitter”, comentou Gensler. “Os investidores podem até conhecer os empresários.”
“Esses tokens não estão surgindo do nada. Eles não estão crescendo da terra como o milho ou o trigo. O fato de serem digitais não os diferencia de grandes áreas dos mercados de capitais, onde títulos e moedas já são digitais.”
Seguindo, Gensler destaca que a Binance já estava preparada para receber uma notificação sobre a Binance Coin (BNB), notando que os executivos da corretora “podem ter tomado uma decisão econômica calculada para assumir o risco de execução como o custo de fazer negócios.”
Na época, no final de 2017, a Binance arrecadou cerca de US$ 15 milhões com a ICO (Oferta Inicial de Moedas) do BNB, usando o capital para sua fundação. Oferecido a US$ 0,15, hoje o BNB está cotado a US$ 231, uma valorização de 1.540 vezes. Já a Binance tornou-se a maior corretora do mercado.
Presidente da SEC cita perigos de um mercado sem regulação
Conforme apontado por John Reed Stark, ex-funcionário da SEC, hoje a Comissão não possui nenhum controle sobre corretoras e outras plataformas de criptomoedas. Ou seja, os recentes processos podem ser um início de uma grande mudança no mercado.
Apontando os perigos de um mercado sem regulação, Gary Gensler citou os dois maiores fiascos recentes, a FTX e a Terra (LUNA).
“Também vimos os investidores sendo enganados pela FTX”, apontou o presidente da SEC. “Vimos decepções com o colapso da LUNA.” O presidente da SEC também citou o recente processo contra Justin Sun, nome por trás de criptomoedas como Tron (TRX) e BitTorrent (BTT).
“Eu poderia continuar, mas em um mercado repleto de fraudes, abusos e descumprimento, há muitos para listar.”
Por fim, existem milhares de criptomoedas e tokens no mercado, sendo impossível para a SEC investigar a todos. No entanto, podemos esperar uma ação contra as maiores, basta Gensler decidir se o Ethereum é, ou não, um valor mobiliário.
