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Índia intensifica combate à sonegação fiscal de criptomoedas e identifica R$ 373 milhões não declarados

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O Ministério da Fazenda da Índia publicou nesta semana um relatório sobre sonegação fiscal ligada a criptomoedas. O texto aponta para R$ 373 milhões (6,3 bilhões de rupias indianas) em criptomoedas não declaradas.

Segundo o texto, o governo entrou em contato com mais de 44 mil contribuintes através de uma campanha chamada “NUDGE” (Uso Não Intrusivo de Dados para Orientar e Capacitar os Contribuintes).

Atualmente, lucros decorrentes de vendas de criptomoedas são taxados em 30%, bem como 1% de taxa retida na fonte sobre transações e mais um encargo adicional de 4%. Portanto, os impostos podem chegar a 35%.

Ministério da Fazenda da Índia revela que investidores não declararam milhões em criptomoedas

Em nota compartilhada pela mídia local, o Ministério da Fazenda da Índia aponta que o valor declarado e não-declarado de criptomoedas quase se equivale, sendo R$ 440 milhões e R$ 373 milhões, respectivamente, em conversão direta.

“O valor total de imposto declarado pelos contribuintes para os anos fiscais de 2022–23 e 2023–24 foi de 70,5 bilhões de rupias (R$ 440 milhões)”, escreveu o Ministério da Fazenda da Índia.

“Além disso, durante operações de busca e apreensão e operações de fiscalização, a renda não declarada detectada em transações com criptomoedas somou aproximadamente 6,3 bilhões de rupias (R$ 373 milhões).”

Os impostos sobre criptomoedas foram introduzidos no país a partir do ano fiscal de 2022–2023, sendo duas vezes maiores que as aplicadas ao mercado tradicional. Ainda assim, a decisão foi melhor do que banir esses ativos, como o governo planejava em 2021.

Atualmente a Índia é o país mais populoso do mundo, com 1,45 bilhão de habitantes, ultrapassando até mesmo a China.

Portanto, embora a cifra milionária assuste em um primeiro momento, o Ministério nota que somente “44.057 e-mails e mensagens foram enviados a contribuintes selecionados que investiram e negociaram criptomoedas, mas não declararam essas transações nas Declarações de Imposto de Renda”.

Índia também é pressionada pelos EUA com tarifas

Assim como Donald Trump, presidente dos EUA, ameaçou o Brasil com altas tarifas na importação de produtos, o mesmo acontece com a Índia. Uma das justificativas apontadas foi a compra de petróleo russo pelo país.

Embora a Rússia esteja sancionada, fontes apontaram em março desse ano que a Índia estaria usando Bitcoin e outras criptomoedas para negociar petróleo com o país comandado por Vladimir Putin.

Portanto, embora os EUA estejam se colocando no mercado como “a capital mundial das criptomoedas” devido a avanços regulatórios, membros do BRICS também estão fazendo uso dessa tecnologia.

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Henrique HK

Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

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Henrique HK