O Procon-RJ intimou três empresas das quais são suspeitas de cometer golpes contra consumidores, sendo a GAS Consultoria e MSK Invest duas delas.
Com sede em Cabo Frio, a GAS Consultoria é a empresa do “Faraó dos Bitcoins” Glaidson Acácio dos Santos, preso pela polícia federal em agosto de 2021. A empresa é suspeita de movimentar quase R$ 40 bilhões após captação de recursos de clientes de todo Brasil.
Já a MSK Invest movimentou bem menos e teve menos alcance que a primeira, mas estima-se que R$ 700 milhões tenham sido captados pelo negócio.
Ambas as empresas têm em comum o oferecimento de rendimentos fixos no mercado, seja de 10% ou 5%, prática que chamou atenção para um golpe iminente contra investidores. Para justificar os altos ganhos prometidos, os líderes simulavam supostas operações com criptomoedas.
Várias empresas atuaram no mercado financeiro brasileiro, ainda que paralelamente e sem fiscalização, atraindo clientes para grandes promessas de rendimentos. É comum que em casos assim as empresas sejam apenas fachadas para esquemas de pirâmides financeiras, sendo muitas delas investigadas por autoridades brasileiras.
E é justamente isso que o Procon-RJ quer entender ao intimar as empresas GAS Consultoria Bitcoin, MSK Invest e Autibank Pagamentos, três que receberam reclamações de vários clientes após atrasos nos pagamentos de rendimentos prometidos.
Segundo o presidente do órgão de defesa do consumidor do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, é fundamental que clientes recebam o que foi acordado entre as partes e por isso a intimação é importante.
“As denúncias que recebemos são graves. A conduta da empresa é tendente a violar a boa-fé objetiva e a confiança do consumidor contratante, sua proteção abrange essencialmente as legítimas expectativas de cumprimento de determinados valores de comportamento, como honrar a pagamento dos valores comprometidos pela empresa”.
Como a intimação foi feita publicamente na última terça-feira (8), o Procon-RJ espera esclarecimentos em até 10 dias sobre as denúncias recebidas por cada uma das empresas.
No caso da GAS e MSK, os questionamentos do Procon são “se a empresa confirma os relatos feitos pelos consumidores; se as quantias devidas na rescisão foram devolvidas aos consumidores; se foi repassado aos consumidores os rendimentos do investimento realizado; se é disponibilizado canal de atendimento apropriado, eficiente e assertivo aos consumidores; e qual é o prazo de atendimento das demandas apresentadas pelos consumidores“.
Das possíveis pirâmides financeiras investigadas pelo Procon, a única que não estava ligada às criptomoedas era o Autibank Pagamentos. Com promessas de rendimentos de 3% ao mês, e escritórios em 10 estados, a empresa convencia os clientes a realizar empréstimos bancários com a promessa de que as parcelas seriam pagas com frutos obtidos pela empresa.
Assim, eles eram convencidos a investir no suposto banco, que não tem registro nem no Banco Central e nem na CVM, que afirmava operar o dinheiro dos clientes no mercado financeiro brasileiro.
De qualquer forma, as três empresas tinham em comum a possível fraude contra os consumidores, visto que após realizarem promessas de rendimentos, não conseguiram cumprir com os acordos e estão sob investigação das autoridades por isso. O presidente do Procon-RJ vai avaliar as respostas e verificar medidas a serem tomadas contra cada empresa.
No caso da GAS Consultoria, uma ação coletiva pede R$ 17 bilhões da empresa, por fraude na relação de consumo contra clientes.
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