A Reforma Tributária no Brasil ainda está em discussão, mas não está definido se terá cobrança de impostos sobre Bitcoin e criptomoedas. Em um país asiático, que também alterou as regras recentemente, o Bitcoin já foi um ativo que terá tributação.
Nesta quarta-feira (22), a Coreia do Sul anunciou alterações na cobrança de tributos feita no país. Os debates para aprovação da reforma tributária demoraram meses, mas chegaram ao fim com o anúncio de hoje.
Considerado um setor emergente, o das criptomoedas, tem como expoente o Bitcoin, principal do mundo. Na maior parte dos países, essas moedas digitais não possuem uma regulamentação clara, entretanto, o G20 tem pressionado por mudanças urgentes.
Reforma Tributária da Coreia do Sul terá impacto no Bitcoin e criptomoedas
A forma como alguns países arrecadam impostos e tributos tem sido revista, mesmo em meio a pandemia. Um dos que estava promovendo debates sobre esse assunto era a Coreia do Sul, que enfim finalizaram os estudos e encaminharam para aprovação no legislativo.
No país asiático, os debates demoraram vários meses, pois certamente é um assunto polêmico. Ao falar sobre impostos e tributos, os órgãos governamentais precisam enxergar uma forma de cobrar da população um valor adequado à prestação de serviços oferecidos pelo estado.
Dessa forma, o governo sul-coreano finalizou um debate em relação à tributação com ganhos de criptomoedas. Por lá, os traders de Bitcoin que tiverem receitas anuais acima de 2,5 milhões de won, cerca de R$ 10 mil hoje, terão que pagar tributos de 20%.
Qualquer valor abaixo negociado com criptomoedas, seja no comércio ou corretoras, será isento de tributos. As regras ainda terão que ser aprovadas no parlamento e depois na Assembleia Nacional.
O anúncio de tributar criptomoedas em 20% confirma as suspeitas que o mercado vinha nutrindo. Caso a reforma tributária seja aprovada, as novas regras entrarão em vigor em outubro de 2021. De acordo com o Finance Magnates, o assunto ganhou destaque após o governo aplicar uma multa milionária na corretora Bithumb, principal do país.
Brasil tenta seguir mesmo caminho de reformas, mas não cita Bitcoin ainda
Desde que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) começou, um clima de reformas tomou conta do Brasil. Em 2019, por exemplo, foi aprovada a reforma da previdência, comemorada no mercado financeiro por analistas como movimento interessante de retomada do crescimento da economia.
Outra reforma que estava no radar era a Administrativa, contudo, foi adiada para 2021. A reforma tributária continua a ser debatida mesmo em meio a pandemia e é aguardada uma definição nos próximos meses.
O que dificulta um pouco a aprovação rápida dessa reforma tributária, além de ser um tema delicado, são as várias propostas. Tramita no legislativo brasileiro duas propostas principais de reforma, sendo que o ministro Paulo Guedes apresentou sua versão, mais uma, na última terça (21).
Ou seja, assim como visto na Coreia do Sul, o debate pode demorar alguns meses até sua conclusão. A reforma tributária brasileira ainda não terá o assunto Bitcoin e das criptomoedas, mas pode ter impacto em corretoras caso as tributações sobre transações digitais sejam implementadas, algo visto com maus olhos pelo legislativo.
