Na última quarta-feira (2), o presidente da CVM da Argentina, a CNV, confirmou que a regulação para as corretoras de criptomoedas no país está chegando.
De acordo com ele, as novas regras que devem alcançar as empresas que operam neste mercado não pretendem sufocar às inovações. De qualquer forma, ele pretende abrir as regras ao mercado para uma consulta pública.
Em sua fala, o presidente da Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV), Roberto E. Silva, discursava sobre o papel dos reguladores no enfrentamento à lavagem de dinheiro.
Presidente da CVM confirma que regulação de corretoras de criptomoedas está em estágio avançado no país
Como na maioria dos países do mundo, a busca pela regulamentação do mercado de criptomoedas tem começado pelas corretoras, empresas centralizadas que reúnem informações de investidores e movimentam diariamente o mercado.
E com “CNPJs” disponíveis para que os governos exerçam pressão sobre as corretoras, elas começam sendo o ponto de partida das regulações. O próprio GaFi, organização financeira internacional, recomenda a regulação das exchanges para que os governos não percam o controle do mercado cripto.
Assim, a Argentina pode ser o próximo país latino-americano a regular as corretoras de criptomoedas, segundo o presidente da CVM, que declarou que a ação já está em estágio avançado.
“A regulamentação em que estamos a trabalhar visa equilibrar o desejo de não regulamentar excessivamente e respeitar a inovação, com o mandato legal que a lei nos confere que, entre outras coisas, inclui a proteção dos investidores“, disse Roberto Silva.
Antecipou ainda que “estamos muito avançados na regulamentação dos PSAV e esperamos sancionar uma norma que será colocada em consulta pública em breve“. Os Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV) são os principais mercados de negociações de criptomoedas, com grande volume diário.
Durante a fala do presidente da CVM da Argentina, estavam presentes o presidente da UIF, Ignacio Yacobucci; a diretora do Banco Central da Argentina (BCAR), Silvina Rivarola, e o vice-diretor de Programas e Normas de Supervisão da Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP), Iván Ochoa. Ou seja, o evento reuniu membros do banco central, receita federal e comissão de valores mobiliários da Argentina, indicando que o tema está em debate entre os vários órgãos nacionais daquele país.
Vice-presidente da Argentina se diz “bitcoiner”
Nos últimos dias, a vice-presidente da Argentina, Victoria Villarruel, declarou ser uma bitcoiner, ao receber a visita do presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Tal atitude mostra que o executivo local gosta da tecnologia e está atento às inovações.
De qualquer forma, ainda não está claro como a regulação das criptomoedas deve ocorrer no país vizinho ao Brasil. Mesmo assim, tudo indica que em breve os argentinos deverão estar sendo acompanhados pelo governo em suas operações em corretoras de criptomoedas, similar ao que já ocorre com os brasileiros.
