Senado Federal pode aprovar regulação das criptomoedas após o Carnaval

Projeto corre contra o tempo para aprovação no Senado.

A proposta de regular o setor de empresas de criptomoedas que tramita no Senado Federal deverá ser votado na próxima semana, logo após o Carnaval.

A regulação das criptomoedas no Brasil ganhou força por pelo menos dois motivos: alto volume de negociações em corretoras e aumento de golpes neste setor.

Com essa visão, os parlamentares correm no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei definitivo para que o presidente Jair Bolsonaro dê o seu aval. No final de 2021, a Câmara dos Deputados largou na frente ao aprovar um projeto de lei que tramitava desde 2015.

Contudo, o Senado Federal seguiu com sua própria redação e agora há duas propostas de lei em discussão no Brasil.

Senado Federal vai aprovar propostas de criptomoedas após o Carnaval

Em conversa com a TV Senado, o consultor legislativo Cesar van der Laan disse que a regulação da casa é com foco nas empresas do setor, assim como quer o Banco Central do Brasil, que já deixou claro que não quer regular as criptomoedas como o Bitcoin.

Como a compra de criptomoedas em corretoras representa o maior volume de negociações, essas regras impõe novas regras que deverão ser cumpridas. A lei de lavagem de dinheiro também pode ser alterada, assim como crimes contra o sistema financeiro, as famosas pirâmides financeiras.

De qualquer forma, o Senado Federal volta a se reunir após o Carnaval e, caso haja uma decisão favorável no plenário, a proposta de criptomoedas pode ser aprovada.

Proposta que regulamenta criptomoedas pode ser votada após carnaval pelo Plenário do Senado

Deputado autor de projeto aprovado na Câmara não gostou de novo texto do Senado Federal

O Congresso Nacional brasileiro é dividido em duas casas, a Câmara dos Deputados e Senado Federal. Assim, tudo que é aprovado em uma, deve ser revisado pela outra, garantindo que há um entendimento dos parlamentares sobre o tema.

No final de dezembro, um projeto de lei foi enviado pela Câmara ao Senado Federal, que deveria revisar essa proposta. Contudo, o Senado correu e aprovou sua própria redação, com o relator Senador Irajá defendendo que é importante duas versões para maior debate até que se chegue a um texto único.

De qualquer forma, o deputado federal Aureo Ribeiro, autor do projeto aprovado na Câmara, não gostou do novo texto e criticou em suas redes sociais o movimento do Senado, que ignora seu estudo que iniciou em 2015.

https://www.facebook.com/AureoRibeiroRJ/posts/4970730796306507

Ele ainda criticou o Banco Central do Brasil por não ter se unido a ele na elaboração do texto, visto que era um momento de discussões. Isso mostra que, embora o Senador Irajá diga que é importante um trabalho conjunto, o deputado Aureo não gostou de ver um novo texto sendo produzido e que provavelmente chegará a Câmara em breve.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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