Elizabeth Warren, senadora dos EUA, apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira (11) para combater o uso de criptomoedas por diversos tipos de criminosos. No entanto, o projeto também afeta usuários comuns, que teriam sua privacidade quebrada.
Como exemplo, a senadora cita que países como Irã, Rússia e Coreia do Norte estão usando criptomoedas para evadir sanções e até mesmo financiar a construção de bombas nucleares.
Seu texto contém o apoio de outros senadores americanos, como John Hickenlooper e Ben Ray Luján, e até mesmo algumas instituições bancárias como o Bank Policy Institute e o Massachusetts Bankers Association.
Projeto de lei mira em terroristas, mas acerta usuários comuns
Se dependesse da senadora Elizabeth Warren, americanos nem sequer poderiam usar o Bitcoin. Ainda em 2022, a senadora enviou um projeto de lei querendo proibir a autocustódia de criptomoedas. Já em seu novo texto, ferramentas que aumentam a privacidade são o novo alvo de Warren.
Em suma, a senadora quer que todo ecossistema de criptomoedas exija KYC, incluindo mineradores e validadores que atuam na base desses projetos. O texto é polêmico já que algumas pools de Bitcoin já estão censurando transações, o mesmo acontece no Ethereum.
“Estender as responsabilidades da Lei de Sigilo Bancário (BSA), incluindo os requisitos de KYC, para provedores de carteiras de ativos digitais, mineradores, validadores e outros participantes da rede que possam agir para validar, proteger ou facilitar transações de ativos digitais”, aponta o texto de Warren.
Carteiras de autocustódia são citadas novamente. Segundo a senadora, empresas precisariam manter registros e arquivar relatórios sobre transações. No mês passado, a Wallet of Satoshi deixou as lojas de aplicativos do Google e Apple nos EUA devido à pressão regulatória sobre o setor.
Também na mira da senadora estão ferramentas que aumentam a privacidade das transações de criptomoedas. Em especial, os mixers são citados como exemplo, mas a categoria poderia incluir CoinJoin e até mesmo a Lightning Network.
“Orientar o FinCEN a emitir orientações às instituições financeiras sobre a mitigação dos riscos de manuseio, uso ou transação com ativos digitais que foram anonimizados usando mixers de ativos digitais e outras tecnologias que melhoram o anonimato.”
Segundo Warren, essas medidas fechariam brechas contra a lavagem de dinheiro, ataques de ransomware, evasão de sanções, tráfico de drogas, fraude contra idosos e outras atividades financeiras ilícitas usando criptomoedas.
Coreia do Norte está construindo uma bomba nuclear financiada por criptomoedas, diz senadora americana
Embora cite outros países, como Irã e Rússia, a maior preocupação dos EUA são hackers norte-coreanos. Em especial, o grupo Lazarus, financiado pelo Estado e com um histórico de hacks gigantescos ao longo dos últimos anos, como o da Ronin.
“Precisamos atualizar [as leis] novamente porque há uma nova ameaça lá fora, são as criptomoedas, e elas estão sendo usadas para o financiamento de terroristas, tráfico de drogas. A Coreia do Norte está usando [as criptomoedas] para pagar por cerca de metade de seu programa de armas nucleares.”
Grande crítica das criptomoedas, Elizabeth Warren usa a narrativa do medo para ganhar apoio de outros políticos sem envolvimento na indústria. No passado, a senadora chegou a dizer que comprar Bitcoin era o mesmo que comprar ar.
