Desde que a SEC processou a Binance em junho deste ano, cerca de cem documentos já foram emitidos. No entanto, o mais recente deles, publicado na segunda-feira (28), está chamando a atenção de quem acompanha o caso por estar ‘selado’, ou seja, o público não tem acesso às informações contidas nele.
Comentando o caso na rede social X, John Reed Stark mostrou-se surpreso com a ação da SEC, onde trabalhou por 18 anos.
“Arquivar qualquer documento judicial sob sigilo é uma atitude rara da SEC”, comentou o ex-diretor da Comissão. “A SEC é uma agência de fiscalização civil (não criminal); portanto, em total contraste com os processos judiciais criminais, as moções da SEC (e as ações de execução) são normalmente apresentadas de forma aberta e gratuita para todos lerem.”
Continuando sua explicação, Stark nota que a SEC tem interesse em informar o público para deter novas violações no mercado, mas que isso não está acontecendo aqui.
Tentando entender e explicar os motivos da SEC enviar um documento selado em seu caso contra a Binance, John Reed Stark chega a duas conclusões. A primeira delas é que a corretora de Changpeng Zhao esteja sendo investigada por outra agência e que tal documento contém informações sigilosas.
“Por exemplo, o Departamento de Justiça dos EUA [poderia estar] supostamente investigando a Binance e pode ter convocado um grande júri e os procedimentos do grande júri são considerados “secretos” pelo estatuto dos EUA”, comentou Stark sobre sua primeira hipótese.
“Além disso, […] o DOJ dos EUA pode estar trabalhando com informantes confidenciais ou denunciantes, pode ter escutas […] um mandado de prisão ativo ou uma operação secreta em andamento.”
Já a segunda hipótese levantada por Stark refere-se a proteção de alguma testemunha. No entanto, o ex-diretor da SEC destaca que a Comissão iria apenas ocultar nomes ao invés de enviar um documento inteiro selado.
“Seja o que for, o fato deste pedido de selo da SEC ser raro, estranho e incomum não pode ser sobrestimado”, finalizou Stark, notando que em seus quase 20 anos de SEC não lembra de ter apresentado um documento judicial sob sigilo.
Mesmo que o documento selado da SEC não seja de grande importância para o mercado, algo que John Reed Stark duvida, o Bitcoin possui um grande desafio no mês que se inicia nesta sexta-feira.
Desde 2013, o Bitcoin teve perdas em 8 de 10 meses de setembro, sendo o pior período de sua história. O mês possui um histórico tão ruim que já foi apelidado de “setembro vermelho”.
Quanto a agosto, o Bitcoin está prestes a fechar o mês em queda de 8% mesmo com a vitória da Grayscale sobre a SEC nesta semana. Segundo Stark, apesar da derrota, a Comissão não irá desistir e deve seguir firme com sua repreensão a um ETF de Bitcoin à vista.
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