A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a regulação de criptomoedas do Brasil pelo Banco Central realizou mais uma audiência pública nesta quarta-feira (4).
Os especialistas falaram sobre as stablecoins, em especial o papel desses criptoativos em transações internacionais e os desafios das moedas estáveis com impacto global, como a Libra, do Facebook.
Participaram o consultor de regulamentação do Banco Central, Mardilson Fernandes Queiroz, e o perito federal criminal Erico Negrini, representante da APCF (Associação Nacional de Peritos Criminais Federais).
Gigantes da tecnologia, como Amazon, Google e o próprio Facebook também foram convidados a participar. Entretanto, nenhum representante dessas empresas compareceu.
O Grupo Bitcoin Banco, que também foi mencionado na lista de convidados, não enviou nenhum representante.
Representante do BC diz que stablecoins têm potencial inovador
Queiroz, que falou por 20 minutos, disse que o Banco Central acredita que as stablecoins têm um potencial inovador “incontestável” por causa da tecnologia blockchain.
“Esses ativos criptográficos são uma das muitas iniciativas que buscam enfrentar desafios existentes no sistema de pagamento, em especial pagamentos transfronteiriços”, disse.
Entretanto, disse o consultor, por essas moedas estáveis terem um potencial de alcance global, elas também apresentam alguns desafios, que precisam ser discutidos pelos bancos centrais de todas as nações.
“Riscos para a política monetária do país, estabilidade financeira, questões que envolvem o sistema monetário internacional e competição justa dentro do mercado de pagamento são pontos de preocupação que devem ser considerados sobre com grande impacto”, falou.
Perito criminal aponta aspectos que devem ser analisados pelo poder público
O perito Negrini também apontou alguns pontos que, na opinião dele, devem ser acompanhados pelo poder público quando o assunto é a criação de uma nova stablecoin, como a Libra.
Alguns dos aspectos citados por ele foram a necessidade de se discutir um marco regulatório, a importância de se debater a dificuldade de regulação em um mercado mundial e o controle do sistema financeira mundial, que poderia ser impactado por novos tipos de moedas.
“Quando falamos da criação de um novo meio de pagamento em que bilhões de pessoas vão estar nesse mercado, é preciso pensar que elas precisam ter a segurança de que o Estado estará acompanhando tudo”.
