Uma reunião de tributaristas no Brasil discutiu nos últimos dias sobre como será possível cobrar impostos no metaverso. Esse termo tem sido associado a várias plataformas de encontros virtuais e com grandes empresas interessadas em expandir seus serviços.
E um dos maiores impulsos para que este viesse a tona foi a chegada do Facebook no setor. A empresa renomeou sua operação para Meta e disse que esse é o próximo nível de inovação que será buscado.
A empresa Renner também anunciou a criação de seu próprio metaverso, assim como a Adidas, entre outras mais, revelando uma tendência de adoção da tecnologia entre grandes marcas.
Dessa forma, atentas a este mercado de interações virtuais, principalmente aqueles com uso de NFTs e ficaram conhecidos como metaversos descentralizados, empresas procuram vender seus produtos e serviços, sendo este o gargalo.
Tributaristas brasileiros já discutem como cobrar imposto no metaverso
Uma discussão na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no começo da semana acendeu um debate ainda oculto para muitos entusiastas da tecnologia. Isso porque, tributaristas brasileiros já discutem formas e opções de como se cobrar imposto em um ambiente virtual de metaverso.
A justificativa para essa busca de alternativas envolve um entendimento sobre as empresas que estão se envolvendo com o metaverso lucrarem com suas negociações em ambientes virtuais.
E esse é um setor que tem chamado muita atenção mesmo em seu início, visto as altas cifras que movimentam o mercado. Um dos maiores exemplos é a venda de terrenos virtuais, que valem milhões de dólares em algumas plataformas.
Além disso, um iate virtual foi vendido por R$ 3,7 milhões no metaverso, mostrando o quanto compradores estão interessados em trabalhar com o setor.
Um dos palestrantes que esteve presente no evento do Caeft (Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação), da ACSP, foi o professor em Direito Tributário da USP Fernando Aurélio Zilveti. Segundo ele, o surgimento dos NFTs abre um novo leque de possibilidades, devendo a interpretação de propriedade intelectual ser revista, conforme divulgado pelo Diário do Comércio.
No Brasil, por exemplo, poderiam ser cobrados Impostos sobre Serviço (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros mais. Vale lembrar que esse debate apenas começou a ser alinhado no país e não há previsão de quando uma legislação colocaria esses como obrigatórios.
NFTs já são observados pela Receita Federal
Nessa edição do imposto de renda 2022, que termina o prazo para declarações às 23:59 horas do dia 31 de maio, os contribuintes já devem informar se possuem NFTs, Bitcoin, entre outros.
Para isso, devem ir até a opção “Bens e Direitos”, e no grupo 8 que é o de Criptoativos, utilizar o código 10 para declarar a posse de NFTs, inclusive de itens de jogos, como do Axie Infinity, por exemplo.
Além disso, caso um negociante de NFTs faça uma venda com valor acima de R$ 35 mil, ele deve declarar o ganho de capital para a autarquia e recolher o imposto sobre a operação. Ou seja, os NFTs já possuem previsão para recolhimento de impostos, mas isso deve ser expandido em um futuro do metaverso, mesmo aqueles que não utilizem NFTs.
