União Europeia e Bitcoin. Midjourney.
Em nota publicada na terça-feira (16), o Conselho da União Europeia apontou que a lei sobre a rastreabilidade de transações de criptomoedas foi aprovada. O projeto estava em discussão desde 2021, fazendo parte de sua política anti-lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo (AML e CFT).
Em suma, as contrapartes de uma transação de criptomoedas precisarão informar seus nomes, contas e outros identificadores. Além de focar em AML e CFT, o conjunto de regras também visa combater evasões de sanções.
O documento de 106 páginas, com mais detalhes sobre as regras, pode ser encontrado no site do Conselho.
Além de ter ganho muita adoção nos últimos anos devido à inflação das moedas estatais, o Bitcoin e outras criptomoedas também ganharam tração enquanto Rússia e Ucrânia iniciavam uma guerra em seus solos.
Enquanto a Ucrânia começou a aceitar criptomoedas para financiar seu exército, recebendo o equivalente a mais de R$ 250 milhões, a Rússia foi acusada de usá-las para driblar sanções econômicas vindas dos EUA e da União Europeia. Em outras palavras, ambos países se beneficiaram da tecnologia.
Portanto, a aprovação do novo conjunto de regras pela UE pode ter ligação com essa guerra. No entanto, também visa combater crimes mais comuns, como a lavagem de dinheiro.
“A decisão de hoje é uma má notícia para aqueles que usaram criptoativos indevidamente para suas atividades ilegais, para contornar as sanções da UE ou para financiar o terrorismo e a guerra”, declarou Elisabeth Svantesson, Ministra das Finanças da Suécia. “Fazer isso não será mais possível na Europa sem exposição — é um passo importante na luta contra a lavagem de dinheiro.”
Por fim, embora tenha foco no combate ao crime, a decisão também deve afetar cidadões. Afinal, estes perderão sua privacidade e uma possível exposição destes dados também é preocupante para os mesmos conforme investidores de criptomoedas estão se tornando alvos de bandidos.
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