Em meados de dezembro de 2020 a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pesou a mão sobre a criptomoeda XRP, a agência reguladora acusou a Ripple Labs de vender títulos imobiliários não registrados e a moeda digital desvalorizou mais de 70%. A XRP não é a única criptomoeda centralizada do mercado, portanto, a comunidade agora quer saber qual será a próxima vítima da SEC.
Por enquanto só há uma certeza de que os reguladores dos Estados Unidos estão de olho em vários ativos digitais e propondo novas regras para cercar cada vez as criptomoedas e seus investidores. O governo quer saber de tudo e quem não se adequar vai sofrer as consequências. A mudança ocorre em meio a maior alta do Bitcoin, que superou os US$ 29 mil na quinta-feira (30).
A SEC e outro órgão regulador dos EUA já aplicaram pelo menos US $ 198 milhões em multas em empresas que trabalham com criptomoedas e seus fundadores durante os últimos 5 anos, a maioria das multas foram aplicadas em projetos de ICOs (oferta inicial de moeda).
A multa contra a criptomoeda Ripple, no entanto, é mais complexa e mais cara, a empresa foi processada em US$ 1.3 bilhão pela venda dos tokens. Os fundadores da empresa também estão sendo processados pela venda do ativo digital.
Esse processo levantou preocupações na comunidade de criptomoedas porque diversas outras moedas são iguais a XRP, ou seja, centralizadas, então, qual será a próxima?
Quais criptomoedas podem ser alvo da SEC?
Uma forte candidata especulada pela comunidade é a Tether, que é emitida pela Bitfinex. Mas o CEO da empresa Paolo Ardoino tem tentado acalmar os detentores da moeda dizendo que não há razão para acreditar que a USDT está em perigo e criticando quem pensa o contrário.
Ele disse no Twitter que a Tether é regulamentada e registrada na Agência de Crimes Financeiros (FinCEN). Apontando que a USDT atingiu recentemente US$ 21 bilhões em capitalização de mercado, ele criticou aqueles que afirmam que “a Tether é a próxima”.
“Lembrando, a Tether é registrada e regulamentada pela FinCEN, assim como todos os concorrentes centralizados. Regras estritas de KYC e AML se aplicam a todos os usuários diretos da Tether, bem como a outros emissores importantes. Todo o resto é apenas FUD. Pergunte a si mesmo: quem se beneficia com a divulgação de tal desinformação?”
Reminder: #Tether is registered and regulated under FinCEN as all the centralised competitors. Strict KYC/AML is applied to all Tether direct users, as the other main issuers are doing. Less regulated is just FUD. Ask yourself who benefits from spreading such misinformation? 🤡 https://t.co/0izlgpJ75r
— Paolo Ardoino 🍐 (@paoloardoino) December 30, 2020
Apesar disso, a Tether tem enfrentado diversos problemas legais que se acumulam a cada dia. Vários reguladores dos EUA acusam a Bitfinex de usar US$ 700 milhões de suas reservas para cobrir prejuízos de $ 850 milhões.
A Bitfinex, por outro lado, afirma que o dinheiro foi confiscado em várias jurisdições, incluindo Polónia, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos, não sendo a empresa, portanto, culpada por isso.
É importante lembrar também que a Tether é acusada constantemente de manipulação no preço do Bitcoin, e processos que pedem que ela prove que suas moedas são realmente lastreadas em dólar.
Além disso, a Tether está sendo usada em diversos crimes pelo mundo, principalmente na lavagem de dinheiro. Na China por exemplo, golpistas usaram o ativo digital para lavar pelo menos 1 bilhão de Yuans em 2020.
É claro que a empresa não tem culpa de como os usuários irão usar sua moeda, mas como a ela disse ter processos de KYC e AML, é de se esperar, naturalmente, que ela tenha que explicar tudo isso mais cedo ou mais tarde.
Um cenário parecido aconteceu no passado, quando o dono da corretora Bitmex foi preso porque a exchange era usada para lavagem de dinheiro e ele foi co-responsabilizado, inclusive a corretora ficou fora do ar por alguns dias e teve que pagar multas.
Entendeu?
A BitMEX, que é uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo foi acusada de não ter realizado as devidas precauções contra a lavagem de dinheiro e sofreu as penalidades
Outras criptomoedas que podem estar na mira da SEC
Apesar de o destino da XRP ainda não estar decidido, o processo causou diversos prejuízos para a criptomoeda, para a Ripple e seus investidores, que viram a imagem da moeda ser destruída e uma desvalorização substancial em poucos dias.
Um processo semelhante pode mirar criptomoedas centralizadas, como a Tether e outras stablescoins, incluindo a da Circle (USDC), Paxos Standard e Gemini Dollar.
Além disso, existem algumas criptomoedas que apesar de se afirmarem descentralizadas, como o Ethereum, são fáceis de serem determinadas como centralizadas pela SEC, já que seus fundadores e empresas controladoras conseguem determinar o futuro e regras do projeto.
Assim, existem algumas moedas grandes com alta capitalização que podem responder por processos semelhantes ao da XRP nos Estados Unidos. Mesmo elas se dizendo descentralizadas, existem pessoas por trás cujo os reguladores podem ir atrás e processar. Diferente do Bitcoin, que não existe uma pessoa responsável.
As principais moedas por capitalização de mercado são:
- Ethereum
- Cardano
- Neo
- Iota
- Nem
- EOS
- Stellar
Os detentores das moedas acima podem ficar de olho nos comunicados da SEC, afinal, qualquer ação da agência reguladora pode fazer os ativos despencarem do dia para a noite.
É bom lembrar também que a SEC pode a fechar algum acordo com a Ripple para regulamentar a situação, e assim, receber uma boa quantia em multas. Isso com certeza pode motivar a agência a processar criptomoedas semelhantes no futuro.
