O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (GAECO) criou o CyberGaeco, para combater golpes com criptomoedas.
Vale lembrar que o Brasil tem sido alvo constante de hackers nos últimos anos, visto que é o maior país da América Latina em economia e extensão territorial. Assim, há investigações de todo curso pela polícia nacional sobre golpes pela internet e crimes praticados neste ambiente.
No estado, o Provimento n.º 13/2019-PGJ já disciplinava a criação de um Sistema Integrado de Investigação Criminal – SISCrim, mas com o advento de inovações a redação já estava defasada.
De fato, alguns crimes no Brasil são cometidos com ajuda da internet, um ambiente que ganhou um impulso com a digitalização de produtos e serviços nos últimos anos.
Assim, criminosos que atuavam neste ambiente passaram a realizar mais incursões contra vítimas em potencial, tornando a internet um local de interesse das polícias investigativas.
Para atuar diretamente na tecnologia, o GAECO-RS atualizou um provimento nos últimos dias, deixando claro que irá agora investigar crimes com seu “Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos – CyberGAECO“.
Entre as considerações feitas pelo órgão administrativo de investigações, ligado ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul, um dos destaques foi para o setor das criptomoedas. Segundo levantamento da necessidade de criar o CyberGAECO, as criptomoedas são de difícil rastreamento e potencializam condutas criminosas, principalmente quando feitas pela dark web.
“CONSIDERANDO o contínuo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que permitem o anonimato na internet e o trânsito de moedas virtuais, tais como Bitcoins, Ethereum, Ripple, Bitcoin Cash, EOS, Litecoin, Cardano, Stellar, IOTA, TRON e outras criptomoedas de difícil rastreamento, potencializando as condutas criminosas e a efetividade das ações realizadas por meio da dark web”.
O documento é assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, que assumiu o cargo em junho de 2021.
Vale lembrar que os crimes envolvendo as criptomoedas no Brasil não estão restritos ao ambiente da internet, como justificou a criação do CyberGAECO no Rio Grande do Sul.
Isso porque, pirâmides financeiras tem atacado investidores no país com altas promessas de rendimentos, como a própria Unick Forex e Indeal, que atuaram na região do Vale dos Sinos no sul do país e foram alvos de operações da polícia federal.
Além disso, a empresa Gerdau foi alvo de criminosos no Rio Grande do Sul em 2020, quando viu suas contas no banco Santander serem invadidas e com o dinheiro os hackers compraram Bitcoin, que resultou na Operação CriptoShow.
Essas são só algumas das novas atuações que o novo braço de tecnologia do GAECO deverá observar, mas indica que o setor público brasileiro já está criando regras que afetam diretamente o setor das criptomoedas e sua relação com crimes.
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